MEC continua reuniões com entidades educacionais sobre EM

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta semana, uma nova série de reuniões, com o tema “Diálogo sobre o Ensino Médio”, com entidades educacionais, a fim de tratar das novas diretrizes da etapa de ensino. O objetivo é receber proposições para a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. Ao todo, estão planejadas reuniões com 30 entidades educacionais.  

A consulta visa escutar a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. As sugestões e propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC, acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.   

Diálogos – no dia 22 de maio, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Getúlio Marques Ferreira, e sua equipe, receberam representantes do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).  

No dia 23 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda, receberam integrantes do Fundo Nacional da Educação (FNE), do Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação Consed).  

Nos dias 23, 24 e 25, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Ferreira, e equipe, também tiveram reuniões com representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), respectivamente.  

Também no dia 24, Camilo Santana recebeu, novamente, um grupo de conselheiros do Foncede, após participarem de audiência pública promovida pelo MEC com as entidades educacionais.  

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.         

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.   
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase e Setec