MEC anuncia retomada de obras em Mato Grosso

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, cumpre agenda em Mato Grosso na tarde desta quinta-feira, 25 de maio. Na sede do Governo do Estado, em Cuiabá (MT), será assinada o protocolo de intenção do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na sequência, em Rondonópolis, Camilo Santana inaugura o Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Alberto de Carvalho e o Centro de Saúde da Universidade Federal (UFR).  

Em Mato Grosso, são 71 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções somará ao estado 1 obra de reforma, 24 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 23 escolas de ensino fundamental; 9 de ensino profissionalizante, além de 14 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Serão contemplados 46 municípios.   

A Medida Provisória nº 1.174/2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, possibilitará a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.       

Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.     

SERVIÇO 

Assinatura do Pacto para a retomada das obras da Educação Básica em Mato Grosso e assinatura de convênios 
Data: 25/5/2023 
Horário: 13h30 
Endereço: Palácio Paiaguás, Cuiabá (MT) 
 
Inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Alberto de Carvalho 
Data: 25/5/2023 
Horário: 16h 
Endereço: Rua Membira, Quadra 2, Loteamento Bororó, Bairro Rosa Bororó, Rondonópolis (MT) 

Inauguração do Centro de Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis 
Data: 25/5/2023 
Horário: 17h30 
Endereço: Avenida dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis (MT)   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE e Governo do Estado de Mato Grosso