MEC aborda tema sobre ensino médio em seminário na Câmara

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira, 17 de maio, do Seminário Novo Ensino Médio, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O evento tem o intuito de discutir a respeito dos desafios e das perspectivas do atual modelo dessa etapa de ensino. O MEC foi representado pelo secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda Maia. 

O seminário teve quatro mesas redondas para debater sobre os seguintes temas: Itinerários Formativos; Currículo: flexibilização interdisciplinaridade, Educação a Distância (EaD) e projeto de vida; Implementação do Novo Modelo; e Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Diálogo – Maurício Holanda destacou a importância de escutar diversas opiniões a respeito da reforma do ensino médio, bem como respeitá-las. Contudo, considerou essencial a ampliação da carga horária para uma mudança curricular em todas as etapas de ensino. “O tempo integral é uma premissa básica para uma mudança curricular que o País precisa. No Brasil, temos uma das menores jornadas do mundo e precisamos de uma jornada estendida para todas as áreas, especialmente para o ensino médio”.  

De acordo com o secretário da Sase, a implementação do novo ensino médio foi comprometida devido ao período de pandemia da Covid-19, bem como pela falta de diálogo entre o Governo Federal, à época, e as instâncias estaduais.  

Contudo, Maurício Holanda reforçou que o MEC tem se empenhado para escutar e dialogar com estudantes, professores, gestores, especialistas e entidades representativas da educação brasileira, com o intuito de promover ajustes na reforma, sem que sejam necessárias mudanças na lei, e para promover também ajustes na lei, se necessário. Para tanto, instituiu uma ampla consulta pública à população. 

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.    

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.  

A seguir, confira a transmissão do Seminário Novo Ensino Médio:  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase