Especialistas debatem sobre estrutura do ensino médio

O quarto encontro do Ciclo de Webinários com Especialistas da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio ocorreu nesta segunda-feira, 15 de maio, e está disponível no canal do MEC no YouTube. Os especialistas abordaram a necessidade da retomada da discussão sobre o ensino médio como forma de evitar a desigualdade educacional, levando em consideração a estrutura da etapa de ensino.   

O evento contou com a participação do professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Dante Henrique Moura; do professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), José Fernandes de Lima; da presidenta Cenpec, Anna Helena Altenfelder; e Givânia Maria da Silva, do Conselho Nacional de Articulação de Quilombo (Conaq).   

  O diálogo foi aberto pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, que agradeceu aos especialistas pela contribuição que têm dado ao processo de escuta para a reformulação do ensino médio. “O MEC deve um agradecimento especial a cada um de vocês que se dispõem a contribuir para a reflexão que o Brasil precisa fazer sobre esse tema, ainda aberto, com tantas questões a construir, que é o ensino médio”.   

Opiniões – Givânia Silva apresentou um olhar sobre o ensino médio na perspectiva da comunidade quilombola. De acordo com a professora, é necessário recontar a história da escravidão e da abolição da escravatura de um ponto de vista diferente, reforçando que houve escravidão, mas que também houve luta e resistência. “Se não, vamos sempre falar do indígena e do negro como inferiores e do quilombola como algo do passado, como algo que não existe, mas nós existimos”, reforçou.   

Também lembrou que a história desses povos deve ser contada em todas as modalidades e etapas de ensino. “O MEC tem o papel fundamental desse protagonismo, nessa indução e na formulação desse conteúdo para que os estados e municípios possam seguir”, disse Givânia Silva, conselheira do Conaq.  

Para Dante Moura, professor do IFRN, o problema do antigo modelo do ensino médio não era curricular, mas estrutural. Para ele, o novo ensino médio não resolve as questões estruturais, mas aprofunda a desigualdade educacional no Brasil. “Portanto, temos motivos de conteúdo, de concepção e de forma para reformular o ensino médio brasileiro”, declarou.  

No mesmo sentido, José Fernandes lembrou as dificuldades das escolas para adaptar-se ao novo modelo. Para o docente, “não há provas de que o aprendizado tenha melhorado, mas a forma como a lei é apresentada diminuiu o direito a educação. A lei tem que garantir o mínimo de direito”, pontuou o professor da UFS.  

Anna Helena Altenfelder também lembrou que a discussão do ensino médio não é nova e que historicamente se discute algumas questões básicas, como: acesso; atratividade, com permanência e garantia de aprendizado; e identidade. Para a presidente do Cenpec, as diferenças de aplicação desse modelo também geram acirramento da desigualdade. “É preciso retomar a discussão. Essa reforma não foi pensada para os alunos das escolas de campo, quilombolas, indígenas, nem para os municípios, para as zonas rurais ou alunos mais pobres, mas essa implementação está mostrando que eles são os mais prejudicados”, finalizou.   

Histórico – a série de webinários faz parte de um ciclo de encontros que será realizado até o início de junho. O MEC deu início às transmissões dos webinários no dia 24 de abril, com a participação de especialistas e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). O segundo encontro ocorreu em 3 de maio e debateu a respeito da pesquisa “Condições do ensino médio para a oferta de itinerários formativos no Brasil: elementos subsidiários à discussão sobre a Reforma do Ensino Médio”, de autoria do pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Édison Flávio Fernandes. Já o terceiro webinário abordou acerca da desigualdade social como um fator de influência na formação educacional dos estudantes do ensino médio.       

Agenda – os próximos webinários estão marcados para os dias 22 e 29 de maio; e 1º e 5 de junho. Nessas ocasiões, serão escutados professores de universidades estaduais e federais de todo o país, além de representantes de institutos e centros de estudos. A programação completa está disponível na  página do MEC sobre a consulta pública.  

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.   

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC. 

A seguir, o vídeo na íntegra do webinário: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase