ANPEd e MEC promovem seminários sobre ensino médio

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promoverá, em 8 de maio, o primeiro seminário do Ciclo de Diálogos sobre a educação básica, com o tema "Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? Subsídios para a Consulta Pública". Esse é o primeiro de uma série de cinco seminários que serão realizados durante os meses de maio e junho, nas cinco regiões do País.

O objetivo da ANPEd é contribuir para o debate e dar visibilidade à pesquisa na área como subsídio essencial à formulação de políticas públicas. O seminário acontece de forma presencial na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista (BA), com transmissão ao vivo pelo canal da Associação e pelo canal do MEC no YouTube. O formato prevê a participação de dois pesquisadores seniores e recém-doutores, com tese sobre ensino médio, tendo o MEC como observador, a fim de colher subsídios à formulação de nova proposta para a área.

No primeiro seminário, estarão presentes: Dante Henrique Moura (IFRN); Katharine Ninive Pinto Silva (UFPE); Núbia Regina Moreira (UESB) e Lady Daiana Oliveira da Silva (Colégio Estadual de Igaporã - CEIGA). O evento será coordenado pelo vice-presidente Nordeste da ANPEd, Claudio Pinto Nunes (UESB). A abertura também contará com falas da presidenta da Associação, Geovana Lunardi (UDESC) e do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro Santos.

Os demais seminários serão realizados em Curitiba (16 de maio, na UFPR), em Manaus (26 de maio, na Ufam), Rio de Janeiro (2 de junho, na Unirio) e Brasília (6 de junho, na UnB).

Essa inciativa faz parte da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, do MEC, instituída pela Portaria nº 399/2023. O Ministério está realizando uma série de webinários, grupos focais, audiências públicas, conversas com gestores, especialistas e entidades.

A ANPEd vem realizando um amplo debate a respeito do novo ensino médio desde 2017, quando foi aprovado, até o início de sua implementação em 2022. A partir dos estudos da área e a opinião de pesquisadores nas universidades, se posicionou pela revogação no novo ensino médio. A partir do diálogo com a nova gestão do MEC, a Associação tem levado suas preocupações a reuniões e seminários, assim como no assento retomado no Fórum Nacional de Educação (FNE), coletivo que integra um Grupo de Trabalho específico sobre a questão no MEC.

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da ANPEd