ANPEd e MEC escutam pesquisadores do Sul sobre ensino médio

Na terça-feira, 16 de maio, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) promoveu o segundo encontro da série de Seminários ANPEd com o tema "Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? Subsídios para a Consulta Pública". A entidade escutou pesquisadores e professores de universidades públicas da região Sul, para receber propostas para o ensino médio com base em pesquisas científicas. O objetivo dos seminários, que estão sendo realizados nas cinco regiões do Brasil, é subsidiar a consulta pública do Ministério da Educação (MEC) para aperfeiçoamento no novo ensino médio.  

O evento ocorreu de forma presencial na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR), com transmissão ao vivo pelo canal da Associação e com retransmissão pelo canal do MEC no YouTube.  Ao todo, serão realizados cinco encontros, nos meses de maio e junho. O primeiro aconteceu na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA) e os próximos seminários serão realizados em Manaus, 26 de maio, no Rio de Janeiro, em 2 de junho, Brasília, em 6 de junho.    

Durante o encontro, foi exibido vídeo da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, que destacou a possibilidade de contribuição da pesquisa e da educação na reconstrução do Brasil. “Sobretudo, nesse momento de revalorização e reposicionamento das políticas educacionais que foram tão vilipendiadas nos últimos anos”, disse. 

Ela destacou que a ANPEd, nesses últimos 40 anos de existência, sempre contribuiu para identificação e análise dos principais desafios na área educacional. “Todos os pesquisadores da educação que estão participando deste momento estão comprometidos de verdade com a melhoria da qualidade das políticas educacionais brasileiras e na construção de um ensino médio que atenda aos anseios da juventude brasileira e que seja do tamanho do Brasil”, ressaltou.  

A mesa de abertura do evento contou com a participação do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca; da presidente da ANPEd, Giovana Lunardi; do diretor da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos; da coordenadora-geral de Ensino Médio, Valdirene Alves de Oliveira; do diretor do Setor de Educação UFPR, Marcos Alexandre dos Santos Ferraz; da coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPR, Elisângela Alves da Silva Scaff; e da coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Teoria e Prática de Ensino, Mestrado Profissional do Setor de Educação, Márcia Baiersdorf.  

Diálogo – a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, que é pesquisadora filiada à ANPEd, destacou o volume de pesquisas realizadas na região Sul desde que a reforma do ensino médio foi implementada. “Todos nós, pesquisadores, professores e estudantes, estamos tendo um papel singular de abrir e de fechar ciclos de uma história da educação brasileira. Estamos aqui buscando abrir o ciclo do diálogo que precisa ser iniciado na reconstrução da democracia e também de um projeto de formação para juventude, que não exclua, que atenda ao que está preconizado na Constituição Federal, em seu artigo 5º, de formação plena para cidadania”, considerou. 

Já o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou que é preciso superar as contradições em relação ao ensino médio no debate democrático e na construção das alternativas democráticas. “Não é possível dizer que o ensino médio não tem jeito. Vamos discutir qual ensino médio desejamos ter, a partir de quais parâmetros, qual é o conceito de educação, o conceito de humanidade, de docência, de escola pública que nos interessa. Estamos tentando fazer de diferentes maneiras essa consulta pública, para que a gente, de fato, tenha ao final dela, um conjunto de proposições bastante acertadas sobre o ensino médio, sabendo o quanto o ensino médio significa em termos de democratização da sociedade brasileira”, observou.  

Devolutivas – Geovana Lunardi, presidente da ANPEd, ressaltou que as políticas educacionais precisam ser construídas a partir das pesquisas que já existem na área. “Não existe política no campo da saúde que não seja orientada por pesquisas e fundamentada na ciência. Na área da educação, elas precisam prioritariamente ser orientadas por pesquisas científicas. A educação é uma área consolidada com produção científica sólida, reconhecida inclusive internacionalmente. Temos muito para contribuir na proposição de políticas educacionais”, afirmou. 

Ela também informou que a ANPEd produzirá três produtos, que serão encaminhados ao MEC ao final dos seminários, para entregar e dar subsídios científicos a respeito do ensino médio. “O primeiro é um relatório dos cinco seminários regionais. O segundo é o levantamento do que estamos fazendo a partir das coordenações dos GTs dos trabalhos apresentados em todos os eventos. O terceiro, envolvendo os próprios programas de pós-graduação, é uma solicitação do levantamento das teses e de dissertações produzidas sobre o ensino médio, contou. 

Por fim, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que é muito importante essa reabertura do diálogo do governo e do MEC com as universidades federais. Ele disse que para discutir e imaginar a educação no futuro, a Associação de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realiza o Seminário Andifes Formação de Professores, no Recife (PE), nos dias 18 e 19 deste mês. O objetivo é pensar, debater e propor ideias sobre a qualidade do ensino superior, da educação básica, da ciência, tecnologia, inovação, dos profissionais do futuro, da expansão, inclusão, desenvolvimento e da relação com a sociedade. 

“Estamos em um momento novo que nos desafia, de reconstrução e construção. Houve uma conclamação do atual governo no sentido de que as universidades se envolvam mais na discussão da formação de professores e dos outros níveis educacionais. As universidades querem e fazem questão de estar nesse front, para aprofundar as discussões e para que possamos avançar no debate”, concluiu. 

Em seguida, participaram da mesa de debate os pesquisadores Filomena Gossler, do Instituto Federal Catarinense; Lauro Rafael Cruz, doutorando da UFPR; Mônica Ribeiro, da UFPR; e Roberto Rafael Dias da Silva, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). A mediação foi realizada por Angela Scalabrin Coutinho, da ANPEd.    

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.   

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.  

A seguir, o vídeo na íntegra do seminário: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC