Seminário do MEC aprofundou debate sobre segurança escolar

Com o intuito de discutir a respeito das medidas implementadas no Brasil e no exterior acerca da segurança na escola, o Ministério da Educação (MEC) promoveu o primeiro Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar. O evento foi realizado na terça e quarta-feira, 30 e 31 de maio, respectivamente, em Brasília. A programação de encerramento do evento contou com a realização de mais três painéis de apresentações, além do lançamento da versão acessível da cartilha de Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. 

O coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Yann Evanovick, reforçou a importância do diálogo sobre a segurança nas escolas para o desenvolvimento de políticas assertivas. “Nós sabemos que foi uma triste janela que gerou essa oportunidade, mas foi uma janela que nos levou a não permitir que o Estado brasileiro fique sem uma política permanente para pensar a prevenção à violência no ambiente escolar”, destacou 

Os painéis oito e nove foram os primeiros da programação da tarde do seminário internacional e ocorreram concomitantemente. O oitavo painel abordou o tema “O fenômeno da violência escolar: estratégias de proteção e convivência escolar”. Esse debate contou com a participação de Gabriel Medina, da Universidade Federal do ABC (UFABC); Sabrina Santos, da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unas); Veridiana Pereira Parahyba, da Universidade do Estado de São Paulo (USP). A conversa foi moderada por Marcelo Acácio. 

Já o nono painel teve como tema “Segurança pública, Indicadores e Monitoramento”. A pauta foi abordada por Susana Durão, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Victor Grampa, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; e João Bacheto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A moderadora do debate foi Sarah Carneiro. 

O último painel (décimo) do evento teve o título “Enfrentando o discurso de ódio por meio da educação” e foi mediado por Miriam Abramovay. Os palestrantes foram: Telma Vinha, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Jade Beatriz, da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes); e Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, foi representada pelo assessor de Gabinete da Secretaria, Cleber Vieira, que encerrou o seminário e ressaltou a importância da participação social para a promoção de um espaço escolar mais seguro. “De fato, a orientação do ministro Camilo e do presidente Lula é de enfrentar os problemas com participação social, com diálogo com a sociedade civil e, sobretudo, no caso da educação, com aqueles e aquelas que estão na ponta, professores e professoras, dirigentes educacionais, dirigentes de redes”. 

Cartilha – o MEC também lançou a versão acessível da cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. O material está no formato de vídeo e ficará disponível no canal do MEC no YouTube, com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e impresso em braile.  

A versão em libras da cartilha foi lançada pelo diretor de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, Falk Soares, que lembrou sobre a preocupação do MEC com a acessibilidade para todos. “Com a cartilha em libras, o MEC assume o compromisso de trabalhar em prol da acessibilidade, porque sabe da importância dessas orientações e de todas as informações chegarem a todos”, pontuou. 

Já a versão em braile foi lançada pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secadi, Décio Nascimento Guimarães. O gestor lembrou que para alcançar a acessibilidade é importante ter uma participação social, que englobe todas as pessoas. “Pensar acessibilidade é pensar em uma escola com todas as pessoas e para todas as pessoas”. Segundo Décio, ao defender uma cultura de paz, pensa-se em uma escola democrática, com ações antirracistas e anticapacitistas. “Se a cultura de paz estiver presente em nossos regimentos, documentos e na cultura das escolas, com certeza, não haverá violência”, afirmou 

A intenção das versões acessíveis é fazer com que as recomendações para um ambiente escolar mais seguro cheguem ao maior número de pessoas, de modo a dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e reconstrução de atos de violência nas escolas e nas universidades.   

A cartilha, assim como o seminário internacional, faz parte de um conjunto de ações desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente educacional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi