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EDUCAÇÃO BÁSICA
Responsabilidade educacional foi tema de debate no Senado
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Foto: Reprodução
Na tarde de quinta-feira, 22 de junho, o Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal para debater o Projeto de Lei (PL) 88/2023, que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. A audiência foi apresentada pela Senadora Teresa Leitão (PT-PE) e realizada de forma remota e com caráter interativo, com a participação de cidadãos.
O MEC foi representado pelo Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, que manifestou preocupação com a forma como projeto trata o controle externo para os prefeitos. “A presença dos órgãos de controle é significativa para um grande avanço da gestão pública. É preciso que haja uma proximidade entre entes no sentido de uma colaboração mais harmoniosa, mas precisamos de racionalidade política sobre a gestão pública”, disse. Maurício também ressaltou a generosa acolhida do senador Arns às sugestões feitas pelo MEC.
Para senadora Teresa Leitão (PT-PE), é importante colher sugestões de especialistas em educação para melhorar a proposta. Ela agradeceu as sugestões que têm chegado à comissão por meio das audiências e disse que o senador Arns está aberto a fazer alterações no projeto. “Não queremos uma lei meramente punitiva, mas queremos uma lei pedagógica”, explicou a senadora.
Essa foi a quarta audiência da comissão de educação para tratar do PL de autoria do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR). A reunião foi coordenada pela senadora Teresa Leitão, requerente da série de debates sobre o projeto.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Agência Senado