Reforma tributária na educação é debatida na Câmara

Na tarde de quinta-feira, 15 junho, os impactos da reforma tributária na educação foram pauta de debate da audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Ministério da Educação (MEC) foi representado pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento, Adalton Rocha de Matos.  

Os parlamentares também escutaram representantes de escolas e universidades privadas e de editoras de livros, os quais pediram que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para os setores. 

O subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC disse que as duas propostas de reforma em discussão na Câmara trazem alterações significativas para o setor, podendo haver impactos, por exemplo, sobre os tributos que compõem recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o salário-educação, mas não necessariamente para diminuir. 

 
“As propostas em si são de muita valia, sobretudo no sentido de simplificação e no sentido de melhor alocação desses tributos em apenas uma cesta, em apenas um tributo, para que fique mais simples tanto a arrecadação quanto a questão ligada ao contribuinte, para dar mais celeridade à produção industrial e produção de bens e serviços para a sociedade”, avaliou o Adalton Rocha. 

 Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Agência Câmara de Notícia