Plano Nacional de Educação completa 9 anos

Neste domingo, 25 de junho, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos, diretrizes e metas para a área, completa 9 anos desde sua criação, em 2014. Como tem duração de dez anos, o texto do regramento atual do PNE deverá ser substituído por outra legislação, que atenda às necessidades atuais do setor. Para isso, o Ministério de Educação (MEC) criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação.

Esta semana, o MEC concluiu a quinta reunião do GT criado para discutir a respeito das estratégias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034. De 19 a 23 de junho. os membros do GT participaram de oficinas de sistematização dos macroproblemas já levantados anteriormente pelo Grupo. O objetivo final da reunião foi a apresentação de resultados dos trabalhos de grupo por clusters de problemas.  Segundo o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, o trabalho só está sendo possível pelo compromisso de todos que participam desse GT de elaboração do texto do novo PNE.

A diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Selma Rocha, fez um paralelo entre o novo PNE e o que está em vigor, de 2014. “O Brasil de hoje não é o mesmo de há dez anos. Houve uma mudança de qualidade. Vivemos mil anos em dez”, destacou a diretora de Articulação.

Selma Rocha defende que é preciso observar o prazo para encaminhamento do novo PNE ao Congresso, para que haja tempo hábil para discussão com o Parlamento. “Precisamos de tempo para apresentar o texto aos parlamentares. O novo plano deve olhar para as propostas, e não para o que não foi cumprido”, frisou a diretora.

O PNE, aprovado em 2014, estabelece 20 metas com a finalidade de consolidar um sistema educacional capaz de concretizar o direito à educação em sua integralidade, dissolvendo as barreiras de acesso e permanência, reduzindo as desigualdades, promovendo os direitos humanos e garantindo a formação para o trabalho e para o exercício autônomo da cidadania.

Objetivos e metas – o Grupo de Trabalho iniciou a discussão, este ano, elencado os macroproblemas existentes na educação e suas causas. A partir de agora será possível estabelecer os objetivos e as metas para a educação. O documento será discutido com o Conselho Nacional de Educação, com os conselhos municipais de Educação e também com os fóruns municipais, estaduais e nacional de Educação, e será levado às conferências municipais, estaduais e nacional de Educação. Somente após essas fases resultará em uma minuta de Projeto de Lei, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio. A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional no próximo ano.

Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Sase