MEC segue escutando entidades educacionais sobre ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na última semana, uma nova série de reuniões, com o tema “Diálogo sobre o Ensino Médio”, com entidades educacionais, a fim de tratar das novas diretrizes da etapa de ensino. O objetivo é receber proposições para a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio,  Portaria nº 399/2023. 

A consulta visa escutar a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. As sugestões e propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC, acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.   

Diálogos – na segunda-feira, 29 de maio, a equipe da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) recebeu representantes do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BrasilTec). Na quarta-feira, 31 de maio, foram recebidos os representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).    

Neste mês de junho, no dia 1º, foi a vez do MEC escutar representantes dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (Fóruns EJA). Já no dia 02, sexta-feira, foram escutados integrantes da Federação de sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil (Fasubra).  

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.          

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.   A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.   
 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec