MEC participará da Reunião de Ministros de Educação do Mercosul

O Ministério da Educação (MEC) participará, no dia 16 de junho, em Buenos Aires, Argentina, do encerramento da Reunião de Ministros de Educação do Mercosul (RME). A RME é a instância superior do Setor Educacional do Mercosul – um espaço de coordenação, elaboração e implementação de programas e projetos conjuntos, para o desenvolvimento das políticas públicas educacionais para região. O fortalecimento de ações junto ao Mercosul é uma das prioridades da atual política externa brasileira. O Brasil, inclusive, assumirá a Presidência Pro Tempore (PPT) do Mercosul no segundo semestre de 2023. 

Nesses últimos dois meses (maio e junho), representantes do MEC têm participado, em Buenos Aires, de diversas reuniões e seminários preparatórios para o encontro de ministros. Os representantes do Ministério debateram a respeito de diversos assuntos nas reuniões das Comissões de Áreas, as quais têm como base discutir políticas públicas de Educação Tecnológica (CAET); de Educação Superior (CAES); de Educação Básica (CAEB); de Formação Docente (CAFD). Eles também marcaram presença na reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR) do Setor Educacional do Mercosul, cujo foco é consolidar todos os resultados das discussões das Comissões de Áreas e organizar as informações para a Reunião de Ministros. 

Outros eventos no âmbito do Mercosul também contaram com integrantes do Ministério, tais como o Seminário 30 anos de avaliações educacionais padronizadas na Argentina e na região; Reunião do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior do Mercosul (NEIES); Seminário de Educação Infantil e reunião presencial do Grupo de Trabalho de Primeira Infância do Mercosul (GTPI). 

RME – a Reunião de Ministros de Educação do Mercosul é integrada pelos ministros de Educação dos Estados-membros do Mercosul. Os países membros são: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os países associados são: Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Equador. A Venezuela é membro, mas encontra-se em processo de adesão. 

As instâncias de discussão educacional de alto nível do Mercosul são a Reunião de Ministros de Educação e o Comitê Coordenador Regional (CCR). Existem, ainda, colegiados de discussão técnica como as Comissões Regionais Coordenadoras de Área. 

O Programa de Trabalho do Setor Educacional do Mercosul 2021-2025 estabelece os seguintes objetivos gerais para o grupo no período: produção e difusão do conhecimento; mobilidade para a integração regional; qualidade e equidade da educação; inclusão e participação social; e articulação institucional. 

As ações educacionais conduzidas no âmbito do Mercosul incluem acordos que busquem facilitar o reconhecimento de diplomas e títulos entre os países do bloco; atividades para promover o intercâmbio e a mobilidade de estudantes na região; e projetos de integração cultural, incluindo atividades desenvolvidas nas escolas situadas nas regiões de fronteira, entre outros. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional