Grupo de Trabalho avança nas discussões do novo PNE

O Ministério da Educação (MEC) realiza até a próxima sexta-feira, 23 de junho, a quinta reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir a respeito das estratégias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034.  Nesta fase, os membros do GT participaram de oficinas de sistematização dos macroproblemas já levantados anteriormente pelo Grupo. O objetivo final da reunião é a apresentação de resultados dos trabalhos de grupo por clusters de problemas.  

O GT tem caráter consultivo e propositivo e busca realizar a análise dos problemas da educação nacional. “Nós queremos uma educação que contribua para o desenvolvimento econômico sustentável e para a cidadania e o objetivo maior é uma educação de qualidade no Brasil que atenda crianças, jovens e adultos”, destacou a diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Selma Rocha. 

Segundo Selma, problemas novos como a violência no ambiente escolar e a falta de professores na rede pública não estão contemplados nas metas existentes, mas precisam do estabelecimento de políticas para o enfrentamento.   

Próximos passos – depois da identificação das causas dos problemas apontados, será possível estabelecer os objetivos e as metas para a educação. O documento será discutido com o Conselho Nacional de Educação, com os conselhos municipais de Educação e também com os fóruns municipais, estaduais e nacional de Educação e levado às conferências municipais, estaduais e nacional de Educação e, somente após essas fases, resultará em uma minuta de Projeto de Lei, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio. A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional no próximo ano. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase