Especialistas propõem pacto pelo ensino médio

O décimo Webinário com Especialistas, que ocorreu na noite de 19 de junho, no âmbito da programação da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023, contou com a presença da diretora de Formação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Márcia Ferreira; do professor da Universidade de Goiás, Luís Fernandes Dourado; e da vice-presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Geovana Lunardi Mendes. Os três especialistas criticaram a forma como foram realizadas as mudanças no ensino médio, sem discussão com a sociedade; e destacaram a importância de um pacto entre professores e estudiosos na formulação de propostas de torno de reformulações necessárias, sobretudo no currículo.    

“É necessário que haja uma pactuação nacional”, disse o professor Luís Fernandes Dourado. O docente destacou, ainda, que de 2003 a 2016, iniciativas importantes foram criadas no âmbito do ensino médio. No entanto, durante a criação do chamado novo ensino médio não foram levadas em conta essas iniciativas. “Negligenciou-se e se silenciou vozes e proposições”, destacou Luís Fernando.  

A professora Geovana Lunardi alertou para o fato de que a reforma realizada no ensino médio serviu para ampliar e produzir desigualdades dentro da própria rede pública. “O Brasil tem 5.668 municípios, e destes, em 2.661 têm apenas uma escola de ensino médio. Isso precisa ser levado em consideração na formulação de políticas”, ressaltou. 

Já a professora Márcia Ferreira chamou atenção para a formulação dos currículos. De acordo com a opinião da docente, é preciso que haja uma participação maior de especialistas na formulação da base curricular. “O desafio é formar professores que tenham ao mesmo tempo uma sólida base científica e saibam colocar as ciências em diálogo com outros conhecimentos”, explicou.  

O Ministério da Educação (MEC) vem realizando o ciclo de Webinários com Especialistas desde abril, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). Os dois últimos webinários acontecerão nos dias 26 de junho e 3 de julho. 

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.  A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.  A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase