MEC participa de Seminário Nacional sobre o PNE

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do Seminário Nacional “9 anos do Plano Nacional de Educação (PNE)”. O evento foi realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos deputados, na terça-feira, 11 de julho. O objetivo foi discutir a respeito do atual PNE, bem como debater sobre as perspectivas acerca do novo PNE 2024-2034. 

O MEC foi representado pelo secretário da Sase, Maurício Holanda Maia, que, na abertura do seminário, destacou a importância do evento, bem como reconheceu os avanços alcançado durante os nove anos de execução do Plano Nacional de Educação 2014-2024, apesar da pandemia causada pela Covid-19.  

É muito importante que a gente não perca de vista que temos um Plano decenal de educação e que nós, em que pese os obstáculos, estamos no processo de elaboração de um novo PNE. Além disso, é importante termos consciência de que as metas não alcançadas no plano anterior sejam motivo de estímulo e disposição para partirmos para a luta e trabalharmos para o novo PNE que estamos elaborando".                          Maurício Holanda Maia, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC 

Programação – o seminário contou com duas mesas redondas, com os temas: Balanço do PNE e Novo PNE 2024 – 2034, respectivamente. A primeira mesa contou com a participação de Gustavo Moraes, representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realizou uma síntese dos indicadores das 20 metas do PNE 2014-2024; Luiz Fernando Dourado, da Universidade Federal do Goiás (UFG), que explanou a respeito do histórico das discussões sobre o PNE e a trajetória das políticas educacionais.  

Já a segunda mesa contou com a participação do MEC, representado por Maria Selma Moraes Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, que falou sobre os processos de elaboração do novo PNE, bem como os encaminhamentos que envolvem os procedimentos; e Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), que falou sobre a atuação do Fórum nos debates acerca do PNE e também apresentou o calendário para as conferências de educação nos âmbitos estaduais, municipais e nacional.  

PNE – o Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase