MEC nomeia três comissões de participação social

Com o intuito de fortalecer a participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas, o Ministério da Educação (MEC) nomeou os membros das Comissões Nacionais de Educação do Campo (Conec); de Educação Escolar Quilombola (Coneeq); e para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara).  

Para a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, Elayne Messias Passos, a instituição das comissões reforça o diálogo e a participação da sociedade nas tomadas de decisão. “A retomada do trabalho das Comissões representa o resgate, por parte do governo, de mais um mecanismo de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas. Com a iniciativa, ganha a sociedade, que terá suas demandas diretamente discutidas e implementadas, assim como ganha a gestão, cujos serviços gozarão de maior legitimidade, porque são decorrentes de um processo mais plural e democrático de construção”, destaca. 

De acordo com Elayne Passo, a Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC já tem procurado estreitar o diálogo com os movimentos sociais e diferentes segmentos da sociedade civil, com vistas à promoção de direitos e ao enfrentamento de desigualdades. “As Comissões, agora, certamente vão somar esforços nesse objetivo, buscando aproximar a administração das necessidades dos cidadãos e das cidadãs”, complementa. 

Membros – os três colegiados contam com a participação de representantes das seguintes secretarias do MEC: de Educação Básica (SEB); de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).   

Conec – além disso, a Comissões Nacionais de Educação do Campo contará com a participação de mais 22 instituições representativas, entre autarquias vinculadas ao MEC, ministérios, entidades representativas estaduais e municipais, instituições de educação superior que atuam no campo, institutos federais, conselhos, confederações e movimentos sociais. A Portaria nº 1.347/2023, com o nome dos membros da Conec foi publicada na sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU).  

Coneeq – a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola teve seu colegiado nomeado nesta segunda-feira, 17 de julho, por meio da Portaria Nº 1.356/2023. A Coneeq é composta por mais nove instituições representativas, além das secretarias do MEC. Entre elas movimentos quilombola, entidades representativas, conselhos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.   

Cadara – já a Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem entre seus membros representantes da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, além de autarquias vinculadas ao Ministério, conselhos, entidades representativas, fórum, associações, pesquisadores e movimentos sociais. Ao todo, a Cadara tem representantes de 34 instituições, além das cinco secretarias do MEC. Os membros da comissão foram nomeados pela Portaria nº 1.355/2023, publicada nesta segunda-feira, 17 de julho.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi