MEC encerra ciclo de webinários com especialistas

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na segunda-feira, 3 de julho, o 12º Webinário com Especialistas, último do ciclo de debates que faz parte da programação da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. A transmissão do webinário está disponível no canal do MEC no YouTube.     

O último webinário contou com a participação do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do MEC, Maurício Holanda Maia; do presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Tonassi; do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Curi; e do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo. A reunião teve a mediação de Luiz Roberto Alves.    

Maurício Holanda explicou os métodos de consulta pública que o MEC tem realizado, no intuito de escutar a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que orientarão a tomada de decisões do Ministério sobre o ensino médio. “O que temos encontrado nesses quatro meses de consulta é uma grande convergência. Existe, sim, divergência, mas temos partido de um solo firme para construir as diretrizes e os consensos que nos permitirão ir a diante no aperfeiçoamento da implementação do ensino médio do ponto que nos encontramos hoje para em momento oportuno abrir o debate sobre as necessidades de alterações legais”, explicou.   

Ricardo Tonassi considerou a oportunidade do diálogo junto ao MEC um ganho para a sociedade. “O que podemos alardear, antes mesmo do relatório, é a volta do diálogo, da conversa, das oitivas. Ouvir as pessoas é um ganho imensurável, principalmente na educação”, pontuou. O presidente do Foncede também abordou temas como itinerário formativo e contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.  

O direito à educação foi abordado por Heleno Araújo, que apresentou um documento formulado pelo FNE no período da consulta pública. O material identifica questões, como os desafios da formação da juventude, do acesso à escola, da escolha entre estudar e trabalhar, da qualificação profissional e da precarização dos sistemas de ensino escolar. “Esses são os desafios que apresentamos neste documento, na perspectiva de superar neste debate que estamos fazendo. Desejo que as propostas aqui apresentadas sejam, de fato, consideradas para a gente repensar e garantir um ensino médio de qualidade para a nossa juventude”.  

Luiz Roberto Curi falou a respeito do papel do CNE na comissão do ensino médio e da importância do debate para garantir o direito à educação. “Estamos aqui para detalhar questões amplas, e dentro delas o que mais importa é a questão dos direitos, a trajetória da educação brasileira”, finalizou.      

O webinário fez parte de um ciclo de encontros coordenados pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), que começou em abril. O objetivo dos debates é discutir a respeito dos normativos que regulamentam o novo ensino médio, as condições do ensino médio para a oferta de itinerários formativos no Brasil, a desigualdade social como um fator de influência na formação educacional dos estudantes do ensino médio, a estrutura do ensino médio, entre outros temas.     

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio. A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.  A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.        

A seguir, assista a íntegra do 12º webinário com especialistas.