MEC debate Programa Escola em Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC) promoverá o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, nas cinco regiões do país. O objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica.  

A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014. Para 2023 e 2024, a meta do é alcançar 1 milhão de novas matrículas. O Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas. 

Orientações – os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola. 

Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024. 

Inscrições – o evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. 

Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal.  Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes.  

Programação – a conferência de abertura do ciclo de seminários será virtual, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, no dia 1º de agosto, às 19h (horário de Brasília), com o tema “Passado, presente e futuro da Educação Integral”.  Na sequência, serão realizados os seminários presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil, com a seguinte programação: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB