Instalada Comissão Nacional da Educação do Campo

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), empossou a Comissão Nacional da Educação do Campo (Conec) durante a reunião técnica que promove, entre 12 e 14 de julho, para debater a respeito dos direitos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas na Política de Educação Básica e Superior. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, compareceu à agenda, nesta sexta-feira,14 de julho, na sede do Ministério, em Brasília (DF).  

Embora seja absolutamente importante nós termos políticas que tenham efetividade, que de fato respondam aos anseios da sociedade e ao direito à educação, isso não acontece se a gente não der um passo atrás e pensar na legitimidade que vem por meio da participação popular na formulação da política”    Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC

Para a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, a retomada dos debates a respeito dos direitos dos povos do campo na educação precisa da participação social para ter legitimidade na construção de uma política pública sólida voltada para esse público. Também reafirmou que as portas da Secadi e do MEC estão abertas para a sociedade civil contribuir, como parte integrante, da política da secretaria.  

De acordo com a diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena da Secadi, Maria do Socorro Silva, 38% da educação brasileira está no campo, em áreas rurais. “Essa Comissão tem participantes do poder público, da sociedade civil, de diferentes movimentos sociais, de diversidade e de institutos federais. Portanto, ela contribui para que a gente possa pensar, de forma participativa, em políticas que permitam ao Brasil ter uma melhoria na sua educação e, consequentemente, contribuam para a equidade educacional no nosso País”, destacou. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, também participou da reunião inicial, e pontuou o compromisso da Secretaria com a pauta.  

Participantes – a reunião contou com a participação de representantes das secretarias do MEC e das autarquias vinculadas ao Ministério, bem como de entidades da sociedade civil, das universidades e dos Institutos Federais membros da Conec. 

Programação – a pauta do primeiro dia da reunião tratou da retomada dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas na Política de Educação Básica e Superior; e da agenda da Secadi para Política de Educação: equidade, diversidade e inclusão. 

O segundo dia de reunião, ocorreu na quinta-feira, 13 de julho, e contou com a apresentação dos membros governamentais da Conec; apresentação dos programas e atividades da Coordenação-Geral de Educação do Campo, da Secadi; discussão a respeito das problemáticas, expectativas e apontamentos dos membros da comissão para orientação da Agenda de Trabalho da Conec; apresentação e aprovação do Regimento da Comissão; elaboração do Planejamento e da Agenda de Trabalho da Conec, em 2023. Além disso, também foi discutida a realização do “Seminário Nacional da Educação do Campo” e a “III Conferência Nacional de Educação do Campo, das Águas e da Floresta”. 

A Secretaria de Educação Básica está ao lado da Secadi e junto com todos vocês para construirmos políticas que façam sentido ou que reconheçam o sentido que já tem na vida dos povos e das populações do campo, das florestas e das águas do Brasil”   Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC

No último dia de encontro, sexta-feira, 14 de julho, os membros da Conec foram empossados. Na ocasião, também foi dada continuidade à elaboração do Planejamento da Agenda de trabalho da Comissão, em 2023; e apresentado o cronograma da Comissão. Por fim, os participantes da reunião realizaram uma avaliação do encontro.