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Escolas são selecionadas para programa de água e saneamento
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), divulgou quais foram as escolas selecionadas para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. As escolas que ainda não aderiram ao Programa têm até o dia 31 de julho para o envio da documentação solicitada.
Ao todo, 2.111 escolas foram selecionadas pelo Censo Escolar, conforme requisitos definidos na Resolução nº 02/2021. Esse número representa 652 municípios contemplados com o Programa. O PDDE Água e Esgotamento Sanitário transfere recursos para assegurar abastecimento de água em condições apropriadas ao consumo humano e o esgotamento sanitário nas escolas de educação básica do campo, indígena e quilombola. O objetivo é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente escolar e, consequentemente, do ensino e aprendizagem.
Adesão – para aderir, a unidade precisa estar na listagem de escolas selecionadas e enviar os seguintes documentos, via formulário: Termo de Compromisso; ata com a definição das ações de custeio e capital, lavrada e assinada pela comunidade escolar; Plano de Aplicação; relatório fotográfico contendo de três a cinco fotos, com boa qualidade de imagem, da área e do prédio escolar onde será realizado o investimento que evidencie a necessidade de melhoria.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail dipecei@mec.gov.br ou pelos telefones 0800616161 e (61) 2022-7600
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi