Bahia recebe capacitação sobre retomada de obras

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participou de um encontro com prefeitos e secretários de Educação de municípios do Estado da Bahia para discutir a respeito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Realizado em Feira de Santana, na segunda-feira, 17 de julho, o encontro teve como objetivo capacitar os gestores a respeito das próximas etapas a serem executadas, conforme dispõe a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023. 

O encontro técnico também foi uma oportunidade de capacitação sobre as políticas nacionais e os programas já lançados pelo MEC como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. A secretária da SEB do MEC, Kátia Schweickardt,  falou aos prefeitos e dirigentes municipais das secretarias de educação do estado sobre os programas prioritários do Ministério. De acordo com a secretária, o MEC tem pensado suas políticas a partir de uma perspectiva de educação integral em tempo integral, articulando o currículo pedagógico, as múltiplas dimensões humanas e o cotidiano dos estudantes de forma transversal.  

Queremos estabelecer a escola como um espaço que protagonize interações significativas e transformações positivas na vivência dos alunos e das comunidades”. Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC 

O MEC tem visitado diversos estados para reconhecer a missão compartilhada e manter o diálogo com todas as regiões. “Assim, garantimos que gestores e redes tenham o apoio e as orientações necessárias para fortalecerem a aprendizagem em seus territórios através das nossas políticas nacionais”, afirmou Kátia Schweickardt. 

Tanto a secretária de Educação Básica do MEC quanto a presidente do FNDE acompanharam o ministro da Educação, Camilo Santana, na inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana, evento que também marcou a formalização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Escola em Tempo Integral para a Bahia.  

FNDE – a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, também esteve no encontro, além da diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) da autarquia, Flávia Schmidt, e técnicos do FNDE. O foco principal foi apresentar um panorama geral das obras no estado da Bahia e orientar prefeitos e secretários sobre quais os próximos passos e como devem proceder em relação à retomada das obras, sejam elas paralisadas ou inacabadas. 

O momento foi marcado pelo diálogo e representou um marco significativo para essa nova etapa que deve contar com a participação e o engajamento de todos os entes federativos para o sucesso da retomada. Na reunião, foi reforçado o compromisso do Governo Federal em garantir todas as condições para a conclusão das obras, mensagem reforçada pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. 

Existe uma determinação de que mais nenhuma obra neste país pare por falta de pagamento do FNDE. Isso é determinação e a gente leva muito a sério. Assumimos o FNDE com quase R$ 700 milhões em dívidas, dos mais variados prazos. Mesmo assim, para este governo não há qualquer tipo de distinção. Quem estiver com a parcela executada é para ser paga”. Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE 

Dando continuidade ao trabalho de assistência técnica, capacitação e atendimento com foco na retomada, o FNDE disponibilizará materiais e cartilhas explicativas, além da realização de encontros virtuais e do lançamento de um novo canal de atendimento on-line, o Balcão Virtual FNDE, que terá início ainda este mês. 

Pacto de Obras – os ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do Governo Federal, por meio do FNDE.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE e da SEB