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DIÁLOGO
Prefeituras do CE são atendidas pelo MEC em Caravana Federativa
Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participam, nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de dezembro, da Caravana Federativa, realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). Nessa edição da Caravana, estão participando 32 ministérios e três autarquias federais. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e tem como objetivo levar informações, programas e serviços essenciais para auxiliar os municípios na solução de problemas e agilizar processos para liberação de recursos federais.
Representando o Ministro da Educação, Camilo Santana, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a importância da colaboração federativa e afirmou que o Ministério tem trabalhado em cooperação com estados e municípios para levar adiante os programas prioritários, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. “Nós sabemos que é a população a quem nós servimos que se beneficia da nossa eficiência, do nosso engajamento, da determinação de fazer com que as coisas aconteçam”, disse. Izolda Cela ainda lembrou que a determinação do Ministro Camilo Santana é que o MEC se aproxime de estados e municípios para melhorar a educação brasileira.
Desde que a proposta começou a ser executada, em julho deste ano, o Ministério da Educação e o FNDE estiveram presentes em todas as edições da Caravana. Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a iniciativa já passou pelas capitais Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), São Luís (MA) e agora chegou a Fortaleza (CE).
Prefeitos, secretários municipais de educação e equipes dos 184 municípios cearenses, além dos representantes da educação estadual, têm acesso a informações e podem tirar suas dúvidas sobre os produtos e programas do MEC e do FNDE voltados para a educação básica. Entre eles, estão: Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil; Programa Primeira Infância na Escola; Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Programa Escola em Tempo Integral; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Estratégia Nacional de Escolas Conectadas; prestação de contas; obras; Plano de Ações Articuladas (PAR); Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); entre outros.
Caravana – A Caravana Federativa é realizada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e tem como objetivo incentivar a integração entre os governos federal, estadual e municipal. A participação do MEC e do FNDE possibilita o estabelecimento de um canal de diálogos mais próximo a gestores municipais e governos estaduais, que muitas vezes sentem dificuldade em estar rotineiramente na sede do Ministério e do FNDE buscando atendimento para sanar dúvidas e questionamentos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar)