Políticas públicas são destaque no último dia do Seminário

Pesquisadores, especialistas, secretários estaduais e municipais de educação e técnicos das secretarias de educação participaram, nos dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília (DF), do Seminário Dados para Quê? - Formulação, financiamento, monitoramento e avaliação da equidade educacional. O evento foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pela representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil.

Durante os dois dias, foram discutidos a produção, a qualidade e o aperfeiçoamento de dados voltados às modalidades de ensino e temáticas educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

Os dados serão usados na formulação, no monitoramento, no financiamento, na infraestrutura e na avaliação das políticas públicas, em busca da equidade educacional. Na oportunidade, foram elaboradas recomendações para os três níveis de governos, com vistas à coleta, à divulgação e ao uso adequado dos dados.

Monitoramento – Durante o encerramento, a diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Marta Abramo, ressaltou a importância do retorno da Secadi à implementação de políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, bem como educação ambiental; em direitos humanos; especial; do campo; escolar indígena e quilombola; e para as relações étnico-raciais. “Nosso esforço é pensar em um monitoramento eficaz. Temos produtos, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que demandam um olhar específico, e é esse olhar que queremos para todas as áreas da educação”, disse Abramo, que representou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt.

Para representar Janaína Carla Farias — secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC —, esteve presente Evânio Antônio de Araújo, que reforçou a importância de se promover a equidade para reduzir as desigualdades na educação. “Essa é uma construção coletiva que perpassa todas as secretarias do MEC. Nossa expectativa é realizar um monitoramento mais assertivo”, ressaltou.

Estabelecer metas a nível nacional, mas também estadual e municipal, é o próximo passo de trabalho, de acordo com Henrique Paim, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é ex-Ministro de Estado da Educação. “Queremos formular políticas públicas mais eficazes e, para isso, precisamos de dados e indicadores que apontam o caminho. Sempre importante dizer que a medição é a base para que possamos fazer uma boa análise e um bom planejamento. Quando falamos de inclusão e equidade, é importante dizer que precisamos de bons dados”, destacou.

Políticas públicas – A formulação de políticas públicas demanda um conhecimento que deve ser consolidado a partir de estudos e pesquisas. Adriano Senkevics, pesquisador do Inep, ressaltou o fortalecimento das instituições na produção desses dados. “O Brasil tem uma riqueza de dados. Figuramos nas primeiras posições entre os demais países na divulgação de pesquisas. Várias políticas, como as de cotas, foram mencionadas durante o Seminário e exemplificam a importância de dados de qualidade”, informou.

De acordo com Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a avaliação é um processo dinâmico e precisa atender a diversos conceitos. “Esse debate serve para nos indagar se estamos fazendo as perguntas corretas. A retomada da agenda com a Secadi é de fundamental importância para darmos sequência a esse trabalho iniciado no Seminário”, afirmou.

Rebeca Otero, da UNESCO, destacou que os temas abordados durante os painéis trouxeram reflexões importantes, que serão estudadas nos próximos anos. “Equidade é fundamental para que possamos construir políticas públicas que incluam a todos. O Brasil é um excelente produtor de dados e acredito que vamos produzir cada vez mais estudos específicos para embasar essas políticas públicas”, disse ela. A UNESCO será responsável por elaborar um relatório sobre o Seminário, a ser posteriormente enviado para o MEC.

Programação – O primeiro painel do último dia do Seminário tratou da educação escolar indígena e contou com a participação de: Márcio Lima, do Inep; Rita Potyguara, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso); Fernando Damasco, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Rosani Fernandes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A mediação foi feita por Gersem Baniwa, da Universidade de Brasília (UnB).

Em sequência, com a moderação de Rebeca Otero, da UNESCO, aconteceu o Painel “Educação ambiental”. Participaram da mesa Maria Henriqueta Andrade Raymundo, da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea); Luiz Marcelo de Carvalho, da Universidade Estadual Paulista (Unesp); Fábio Barbosa, da secretaria de Educação do estado da Bahia (Seduc/BA); e Viviane Vazzi, da secretaria de Educação do estado do Maranhão (Seduc/MA).

Ainda pela manhã, foi realizado o Painel “Educação do campo”, no qual palestraram Mônica Castagna Molina, da UnB; Cláudio Reis, da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Marcelo Loures dos Santos, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). A mesa foi moderada por Evandro Medeiros, da Secadi.

No período da tarde, ocorreu o Painel “Educação de jovens e adultos (EJA)”, com a presença de: Maria Hermínia Laffin, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Timothy Ireland, da Cátedra UNESCO de Educação de Jovens e Adultos; e Roberto Catelli, da Ação Educativa. O Painel teve a moderação de Mariângela Graciano, da Secadi/MEC.

Já o nono painel, com o tema “Juventudes”, teve a moderação de Gabriel Medina, ex-secretário nacional de juventude e mestrando em políticas públicas na Universidade Federal do ABC (UFABC). Participaram da mesa Helena Abramo, da Prefeitura de São Paulo, que é pesquisadora de políticas de juventude; Jaqueline Lima Santos, da Fundação Friedrich Ebert (FES); Fabio Kobol Fornazari, da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ); e Rosalina Soares, da Fundação Roberto Marinho.

No Painel “Educação especial na perspectiva inclusiva”, marcaram presença Gabriela Schneider, da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Rogério Diniz Junqueira, do Inep; Jucimara Guimarães, da Secretaria de Educação de Novo Hamburgo (RS); e Rita Magalhães, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A moderação teve como responsável Rodrigo Mendes, do Instituto Rodrigo Mendes.

Por fim, o último painel do evento, sobre “Monitoramento, avaliação e financiamento”, foi moderado por Caio Callegari, do Instituto Unibanco. Os palestrantes foram: Patrícia Rezende, do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines); José Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); João Marcelo Borges, do Instituto Unibanco; e Thales Vieira, do Observatório da Branquitude.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep