MEC e Unicamp terão pesquisa financiada pela Fapesp

O projeto de pesquisa “Indígenas e quilombolas no ensino superior: análise das políticas de acesso e permanência das instituições públicas destinadas a estudantes indígenas e quilombolas” foi aprovado no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), de modo que receberá R$ 660 mil de financiamento para desenvolvimento nos próximos dois anos.  

O projeto é realizado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp). Conta, ainda, com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) como instituição de pesquisa associada. A Fapesp apoiará a iniciativa com bolsas de mestrado, pós-doutorado e apoio técnico, além de recursos para custeio e capital. 

Pelo MEC, a coordenação é do diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Alexandre Brasil. O projeto envolve mais cinco servidores da Diretoria e há previsão de que servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) também participem.  

Para a secretária da Sesu, Denise Carvalho, essa é uma importante oportunidade para o MEC e “terá condições de incidir sobre as políticas que envolvem estudantes indígenas e quilombolas de nossas universidades públicas, federais, estaduais e municipais, além de também indicar possibilidades para o Sistema Federal de Ensino Superior”.  

Segundo ela, o projeto “vai ao encontro das ações feitas pelo MEC, visando ao acesso e à permanência de estudantes indígenas e quilombolas na educação superior”. Além disso, ainda de acordo com Denise Carvalho, propiciará o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento acadêmico com a sociedade e a gestão pública, facilitando a construção de políticas transversais, tão necessárias para superar os problemas complexos da atualidade. 

A coordenação da pesquisa é do professor José Maurício Arruti, do departamento de Antropologia da Unicamp. A professora Chantal Medaets, que é da Faculdade de Educação da Unicamp e integrante da Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas, atua como pesquisadora associada.  

A professora Silvia Santiago, diretora-executiva de Direitos Humanos da Unicamp, destacou os principais pontos do projeto. “Vamos avaliar as políticas afirmativas, como as cotas para estudantes indígenas e quilombolas no acesso e permanência, além de fortalecer a própria política, apontando para ações melhor desenhadas. O projeto amplia a capacidade de instituições, como as universidades, para o novo, o diverso, reconhecendo a riqueza que esses estudantes e suas comunidades portam”, afirmou. 

Programa – O PPPP da Fapesp tem como foco a aplicação direta de ciência no aprimoramento das políticas públicas, nos processos de sua gestão e na inovação em gestão pública, a fim de contribuírem para o desenvolvimento sustentável do Estado e para a melhoria do bem-estar da sociedade.  

Os projetos desenvolvidos a partir desse programa também se caracterizam pelo fato de a proposição, elaboração e execução do projeto de pesquisa serem, necessariamente, resultado da interação colaborativa entre pesquisadores e gestores públicos, com possibilidade de participação de organizações da sociedade civil e do público-alvo das políticas públicas envolvidas.  

O PPPP se identifica como uma plataforma de facilitação da participação conjunta e colaborativa desses atores na formulação, no desenho, no redesenho, na análise, no monitoramento, na implementação e na inovação da gestão pública. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu