Ensino médio é tema de 14º Webinário Conae

O 14º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 debateu, na última segunda-feira, 18 de dezembro, o tema “Aprendizagem no ensino médio”. O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), e está disponível no canal do MEC no YouTube.    

Participaram do encontro os seguintes convidados: Sérgio Stocco, doutor em Educação pela Universidade de Campinas (Unicamp) e coordenador da pesquisa “Desempenho escolar e vulnerabilidade social — Fatores intervenientes na formulação de políticas públicas educacionais”, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Nildete Melo, doutora em Educação pela Universidade Evangélica do Paraguai e pró-reitora de Ensino da Universidade Virtual de Roraima (Univirr). A discussão foi moderada por Geovana Lunardi, vice-presidente da World Education Research Association (Wera) e professora titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).    

O debate foi motivado pela seguinte questão básica: “Com base em pesquisas e consultas recentes, pergunta-se pela melhor política de juventude/ensino médio, capaz de focar aprendizado no contexto de desigualdades socioeconômicas, disfunções curriculares, formação do magistério e permanência dos e das estudantes”.  Dessa forma, os convidados puderam abordar a complexidade da aprendizagem no ensino médio, considerando os macroproblemas para o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 relacionados às metas alcançadas e não alcançadas do decênio vigente.   

Nesse contexto, Sérgio Stocco iniciou sua explanação destacando que a grande discussão histórica acerca do ensino médio sempre foi sobre a sua terminalidade. Para ele, a tradição da oferta do ensino secundário no Brasil teve um papel reduzido no cumprimento do compromisso constitucional de se universalizar como conhecimento comum a todos. “A ideia do pleno desenvolvimento em torno de uma formação que qualificasse para o trabalho e que aprimorasse os conhecimentos para o exercício da cidadania esteve neste século bastante distante de passar pelo objetivo de formação do ensino médio”, afirmou.  

Segundo Sérgio, é necessário pensar a aprendizagem olhando para os aspectos pedagógico, sociológico e psicológico do jovem, pois, do ponto de vista da forma de acompanhamento da aprendizagem, há um problema de entender a contextualização dos jovens que cursam o ensino médio, a qual também não é clara para as pesquisas. “Se olharmos qual é a proposta do ensino médio, consigo enxergar um conjunto de elementos que vão demonstrando os erros do ponto de vista da abordagem das pesquisas e do que temos como resultado nesse momento”, explicou.  

Nildete Melo considerou desafiador abordar políticas de juventude ou de ensino médio, tendo em vista a diversidade do público. Para ela, o desafio de encontrar alternativas passa pelo lugar de reflexão sobre quem é o sujeito de aprendizagem, social e biológico em todas as suas nuances. “É preciso pensar em políticas que alcancem todos esses sujeitos, no acesso, na permanência e no interesse dele, para que gere aprendizagem e não só garantia de escola para essas pessoas”, destacou.   

Ela também pontuou a importância de considerar o contexto de desigualdade, pois acredita que todos os problemas são potencializados nele. “Em um ambiente em que as pessoas têm menos condições, todos os problemas têm muito mais força, afetam muito mais aquelas pessoas. Quando falamos de desigualdade socioeconômica, estrutural e de acesso a bens, essas desigualdades se potencializam nessas pessoas de diferentes grupos. Os mais vulneráveis são quem mais precisa dessa escola, por isso é difícil pensar uma reforma [do ensino médio] que venha atender essa situação toda”, concluiu.  

O público participou trazendo questões que convergem com o tema “Aprendizagem no ensino médio”, como a inclusão de pessoas com deficiência, a escola em tempo integral, a flexibilidade curricular e a evasão. O ciclo de webinários terá continuidade a partir de 8 de janeiro de 2024 e ocorrerá até data próxima à etapa nacional da Conae, que se realizará em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.  

Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o seu próximo decênio. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar. Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.     

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do Novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase