Conferência Nacional de Juventude tem participação do MEC

O Ministério da Educação (MEC) participa, entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília (DF), da 4ª Conferência Nacional de Juventude, na qual terá um estande para apresentar e divulgar os seus programas educacionais voltados aos jovens. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema “Reconstruir no presente, construir o futuro: desenvolvimento, direitos, participação e bem viver”. Representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Políticas Educacionais para as Juventudes também participarão dos debates sobre paz nas escolas e sobre inclusão e educação.  

A Conferência é organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República — por meio da Secretaria Nacional de Juventude — e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Durante os quatro dias, os jovens do País estarão reunidos para discutir políticas públicas direcionadas à população com idade entre 15 e 29 anos. O encontro é uma oportunidade de esses indivíduos expressarem suas demandas, anseios e propostas para o governo e a sociedade civil. A Conferência também é uma forma de fortalecer o protagonismo juvenil e a democracia participativa no Brasil. 

Programação – Entre as atividades previstas na programação, estão: a aprovação do Regimento Interno da Etapa Nacional da 4ª Conferência; o lançamento da Campanha de Mobilização da Juventude, na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; o Painel Magno “Juventudes brasileiras e suas múltiplas vozes” e o Painel Magno Internacional “Juventudes, experiências globais e ação local”. Também haverá a Oficina da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre “Juventudes e participação internacional no âmbito da agenda 2030”, além de apresentações culturais e confraternizações entre os jovens participantes. 

Conheça os programas do MEC direcionados à juventude: 
 
Projovem – O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) tem como objetivo central elevar a escolaridade de pessoas de 18 a 29 anos que, mesmo sabendo ler e escrever, ainda não concluíram o ensino fundamental. A proposta é finalizar essa etapa por meio da educação de jovens e adultos (EJA) nas modalidades Campo e Urbano, de forma integrada à qualificação profissional e a ações comunitárias, visando ao exercício da cidadania. 

Essa atual edição tem seu funcionamento a partir de saldo de repactuação. A meta de matriculados pactuados, a partir do projeto técnico estabelecido pelo ente federado, é de 20.730 matrículas nas modalidades Urbano e Campo — Saberes da Terra. Essas duas modalidades totalizam 27.219 matrículas. Os recursos chegam a R$ 173,4 milhões. 

Programa Nacional de Participação e Protagonismo Estudantil – Lançado pela Secadi em 2023, o primeiro Programa Nacional de Participação e Protagonismo Estudantil foi modelado para aumentar a consciência e participação do jovem estudante. A fim de atender à Meta 19 do Plano Nacional de Educação (Gestão Democrática), o Programa pretende assegurar condições para a efetivação da gestão democrática na educação, associada a critérios técnicos e à consulta pública à comunidade escolar. Isso deve ocorrer no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. 

O Programa tem como objetivo ampliar a participação e o protagonismo estudantil nos projetos políticos pedagógicos das escolas, ampliar os espaços de debates e decisões da escola e do território (conselho escolar, grêmios) e promover práticas para o desenvolvimento humano (desporto escolar, feiras de saberes, festas tradicionais). Também busca ampliar o conhecimento dos gestores e professores acerca da gestão democrática, dos direitos humanos, do protagonismo e da participação estudantil, e promover mudanças nas relações sociais e socioemocionais do ambiente escolar, a partir do estímulo à ação coletiva, à participação e à gestão democrática com protagonismo das juventudes.  

Comissão – Outra inciativa inédita do Ministério da Educação foi a criação da Comissão de Políticas Educacionais para as Juventudes. O objetivo é proporcionar suporte técnico ao desenvolvimento das políticas educacionais para os jovens, assegurando a participação destes nos espaços de decisão do MEC. 

Estatuto de Juventude – Por iniciativa da Secadi, a partir da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais para as Juventudes, será lançada campanha de popularização do Estatuto da Juventude como estratégia de fortalecimento desse importante instrumento de consolidação das Políticas Públicas voltadas para as juventudes. A ideia é que o documento seja traduzido em cinco línguas indígenas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi