Câmara debate políticas para pessoas com deficiência

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou do Seminário Federalismo das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência. Ele foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, e ocorreu na quinta-feira, 7 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara. 

O evento, solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PcdoB-MA), teve o objetivo de criar um espaço de diálogo e intercâmbio entre órgãos da esfera federal, estadual e municipal, bem como entre entidades que atuam na defesa e proteção das pessoas com deficiência. Assim, visou fomentar discussões sobre a implementação e o aprimoramento das políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência, dentro de uma perspectiva federativa. 

O MEC foi representado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Décio Nascimento Guimarães, que abordou a pauta no âmbito da educação. Segundo ele, é importante que as pessoas com deficiência participem das instâncias de condução das políticas públicas voltadas a elas (como conselhos, fóruns, secretarias de educação) e das instâncias deliberativas de escolas e universidades. 

“Precisamos defender a participação do nosso público nos conselhos de educação, na condução das políticas públicas nos municípios e nos estados. As políticas precisam alcançar todos os municípios, suas escolas e universidades, no contexto urbano, do campo, das águas e das florestas. Mas é preciso assegurar não só os direitos, mas também nosso lugar de luta — e, se não for dessa forma, não teremos políticas públicas à luz da convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência”, afirmou. 

Participação – Além de Décio Guimarães, estavam no Seminário: Marco Antônio Melo Franco, coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial da Secadi; Luane Carvalho Costa, assessora técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde; Angela Pires, assessora de Direitos Humanos do Escritório e coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, representando a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil; Cleunice Bohn de Lima, presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down; Erica Curado, representando a Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça); Agnaldo Quintino, representando a Associação Nacional dos Surdos Oralizados (Anaso); e Ana Paula Batista, que é presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil (MOBR), coordenadora-geral do Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Forbrace), presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Coddede) e presidente da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal (AOSDF). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara