Undime debate Programa Escola em Tempo Integral

As redes municipais de educação tiveram mais uma chance de se informar sobre o Programa Escola em Tempo Integral e tirar dúvidas sobre como aderir à nova política do governo federal. A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), Raquel Franzim, participou de uma videoconferência sobre o Programa na Plataforma Conviva Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na ocasião, ela destacou que 3.320 municípios já tinham aderido ao Programa em sua terceira semana de adesão. 

A videoconferência teve como mediador o vice-presidente nacional da Undime, presidente da Undime Mato Grosso e dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande (MT), Silvio Fidelis, e contou com a audiência online de mais de secretários e dirigentes de educação de todo país. Em sua fala, Raquel Franzim convidou todos os secretários e dirigentes a aderirem ao programa e tirou dúvidas apresentadas ao longo da videoconferência. “Se há uma educação pública de qualidade, ela só pode ser integral, inclusiva e democrática para todas as crianças e adolescentes”, afirmou. 

A coordenadora destacou que só é possível alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que prevê a ampliação de 25% das matrículas em 50% das escolas de tempo integral, de forma coletiva e com o envolvimento de todos os estados e municípios. “Eu costumo falar que a lógica desse programa é a lógica de uma seleção. Não adianta você ter jogadoras ou jogadores brilhantes. Você precisa de uma seleção inteira vitoriosa”, falou a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. 

Já o mediador e vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis, parabenizou a iniciativa do MEC e acredita que, após a videoconferência, muitos municípios que não se inscreveram vão aderir ao programa. “A educação em tempo integral já é uma realidade em muitos municípios do nosso país e nós acreditamos que agora, com investimentos de recursos, adesão e capacitação, vamos trazer mais os nossos alunos na permanência das unidades”, disse. 

A videoconferência faz parte de uma série de ações que estão sendo realizadas para mobilizar as secretarias para adesão ao Programa. No âmbito da assistência técnica, o MEC já iniciou um ciclo de seminários regionais para debater os princípios e orientações para a educação integral em tempo integral em todas as regiões do país. Está em andamento o ciclo da região Norte, em Belém (PA), que acontece nos dias 23 e 24 de agosto.  

Os próximos encontros para tratar da política serão na região Nordeste, em Recife (PE), em 27 e 28 de setembro; na região Sul, Porto Alegre (RS), aguardando definição de data; e na região Sudeste, Diadema (SP), em 4 e 5 de outubro. O encerramento do ciclo de seminários ocorrerá no dia 6 de outubro. 

Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. 

Adesão – Para fazer parte do Programa Escola em Tempo Integral, a rede de ensino precisa formalizar a adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC. A adesão é voluntária aos municípios, estados e Distrito Federal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024. 

Vídeo da transmissão 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB