Médicos formados no exterior buscam atuação no SUS

O Ministério da Educação (MEC) realizou na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, a avaliação do 28º Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), curso que acontece em parceria com o Ministério da Saúde. Nessa etapa, os médicos realizam uma prova para certificar se os profissionais formados no exterior estão aptos para atuar em situações cotidianas da prática médica no Brasil. 

O curso de 160 horas começou no dia 14 de agosto e foi realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF). Professores e doutores abordaram temáticas relacionadas à legislação referente ao sistema de saúde brasileiro, ao funcionamento e às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, somente os alunos aprovados é que poderão atuar na atenção básica do SUS. 

Segundo o coordenador-geral de Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Francisco de Assis Rocha Neves, esse é um momento de grande relevância porque o médico formado no exterior passou três semanas imerso em um processo, realizando estudos para se preparar para a prova. É um período de treinamento intenso, com aulas durante 6 dias na semana. “O objetivo da avaliação é verificar o nível de aprendizagem e de preparo deste médico para atuar no território”, explicou. A avaliação final é de que o MAAv foi um sucesso em termos de aprendizado para os alunos. A imensa maioria dos alunos (as) gostou e concluíram que aprimoraram de forma significativa seus conceitos médicos durante essas semanas. 

O programa pedagógico do MAAv é organizado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. Após aprovação do aluno, o MEC acompanha o profissional durante sua atuação no território por meio da Supervisão Acadêmica. Nesse processo estão envolvidos outros atores, como o Apoiador Institucional do MEC (AIMEC), tutores e supervisores acadêmicos, todos ligados a uma instituição de educação superior. Uma grande equipe irá não somente acompanhar, mas também dar suporte acadêmico e profissional ao médico (as) que está atendendo. 

O 28º MAAv contou com uma equipe técnica de apoiadores institucionais e professores de diversos estados do país. Para a técnica Ana Luísa Azevedo, o MAAv propicia ao médico (a) um maior conhecimento sobre o PMMB, sobre atenção primária e sobre a Supervisão Acadêmica. 

Os médicos Camila Zanban Miranda, Frantchesca Fripp dos Santos e Nilson Massakazu coordenam o MAAv. Nilson também é tutor do Grupo Especial de Supervisão Acadêmica (GES), que atua em distritos sanitários especiais indígenas e em locais de difícil deslocamento. Ele comenta que “esse processo tem uma importância significativa na qualificação do PMMB, pois além do acolhimento e estudo das especificidades do SUS e da atenção Primária à Saúde no Brasil, os profissionais são preparados para a atuação no território com base nas ferramentas da medicina de família e comunidade”, afirmou. 

Visando aprimorar o acompanhamento profissional no território de forma mais efetiva e qualificada, o Ministério da Educação publicou no dia 15 de agosto a Portaria nº 19, que dispõe sobre a adesão para novas instituições de ensino no PMMB. Essas instituições irão selecionar os tutores e supervisores que participarão do PMMB. Para a Diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Gisele Viana Pires, a atuação interministerial, dos Ministérios da Educação e da Saúde, objetiva um constante aprimoramento na formação e na atuação médica. “O MAAv é um exemplo dessa ação, fortalecendo o compromisso com a educação e a saúde do Estado brasileiro”, defende. 

Mais Médicos – Instituído por meio da Medida Provisória nº 621/2013, convertida na Lei nº 12.871/2013, e reeditado pela MP nº 1.165, de 20 de março de 2023, o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) é uma política pública do governo brasileiro que visa diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de reduzir as desigualdades na área da saúde nas regiões mais vulneráveis do Brasil.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu