MEC participa do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa

O Ministério da Educação (MEC) marcou presença no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, que ocorreu na quarta-feira, 23 de agosto, em Palmas (TO), para discutir as melhores práticas e estratégias no desenvolvimento da justiça restaurativa nas escolas, com uma abordagem inovadora. O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Yann Evanovick. 

Durante a mesa de abertura, Yann defendeu que o encontro é o tipo de evento que marca a sociedade que se pretende construir. “Nós estamos muito empolgados não só com esse evento, mas com todo trabalho que a justiça restaurativa já promove”, afirmou o coordenador-geral, sobre a importância da justiça restaurativa, que pode ser compreendida como a busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor. O objetivo das práticas restaurativas é a satisfação de todos os envolvidos. 

Para Yann, a solução dos conflitos nas escolas por meio do diálogo e consenso é fundamental para promoção de uma cultura de paz e respeito e, nesse sentido, a justiça restaurativa é fundamental. “Nós sabemos que essa não é uma ação que vai nos dar uma resposta imediata, essa é uma política de médio e longo prazo”, destacou. 

Já a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os inúmeros benefícios da aplicação da justiça restaurativa nas escolas, como a criação de um espaço de escuta compartilhada, diálogo e aprendizagem. “Esse é um investimento na formação de cidadãos conscientes e éticos, na construção de uma cultura de respeito, empatia e colaboração”, destacou. 

Segundo a presidente, no Tocantins, justiça e educação “já caminham de mãos dadas”, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), presentes em todas as comarcas do Estado e que desenvolvem projetos em diversas escolas para fomentar a pacificação social. 

Na ocasião, o coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, enfatizou que o projeto busca a compreensão pela comunidade escolar da concepção profunda e transformadora da Justiça Restaurativa, a fim de contribuir para que cada integrante possa revisitar as suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência. “Mais que uma convivência acolhedora, busca-se propiciar que cada um e cada uma possam realmente se sentir pertencentes e, ao mesmo tempo, seres muito importantes, do jeito que são”, ressaltou. 

O 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário do Tocantins. O evento discute o tema “O Poder Transformador das Águas” e ocorre no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins até sexta-feira, 25 de agosto. A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, magistrados e educadores. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do TJTO