MEC participa da Caravana Federativa na Bahia

Na quinta-feira, 24 de agosto, o governo federal, por meio da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, lançou a Caravana Federativa, na Bahia. A iniciativa tem o objetivo de promover a interação e a articulação institucional entre os governos federal, estadual e municipal, de modo a promover a cooperação das ações entre os entes federados, assim como estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação. O evento tem duração de dois dias e ocorrerá até sexta-feira, 25 de agosto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA).  

O Ministério da Educação (MEC) foi representado pela equipe das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), bem como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realizaram atendimentos aos prefeitos, vice-prefeitos e gestores dos municípios baianos, tirando dúvidas sobre as principais ações e os programas da pasta. Também participou do encontro o chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MEC, Leonardo de Brito. 

No âmbito da SEB, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os seguintes temas: Educação em Tempo Integral, Conectividade, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Interativo), Programa Educação e Família, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Módulo Educação Infantil Manutenção (EI Manutenção), Primeira Infância na Escola e Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Já a equipe da Setec esclareceu informações a respeito da consolidação, modernização e expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

Na quinta-feira (24), a equipe do FNDE também apresentou o painel “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”. Na ocasião, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre a adesão ao programa. Só na Bahia, são 381 obras inacabadas ou paralisadas. O prazo para os municípios aderirem ao pacto vai até 10 de setembro. 

Caravana Federativa – O evento tem por estratégia ampliar a oferta de serviços do governo federal, levando o atendimento aos municípios e aos estados, por meio da participação dos ministérios, órgãos públicos e entes federativos. A Caravana Federativa é direcionada para prefeitos, vice-prefeitos, secretários Municipais e gerentes Municipais de Convênios (GMC). 

O estado da Bahia foi o primeiro a receber a Caravana Federativa, que reúne mais de 30 ministérios, fundações e entidades do governo federal para atendimento aos municípios. De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento percorrerá todos os estados brasileiros para esclarecer dúvidas sobre as políticas do governo, por meio de atendimentos, oficinas e apresentações de painéis. A iniciativa terá sempre dois dias de evento, preferencialmente às quintas e sextas-feiras, com carga horária de 16h.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Aspar e da Presidência da República