Webinários da Consulta Pública do ensino médio começam hoje

Nesta segunda-feira, 24 de abril, às 19h, o Ministério da Educação (MEC) inicia um ciclo de webinários com especialistas e gestores, uma das ações da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. O primeiro webinário reunirá o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; o professor doutor Celio da Cunha, da Universidade Católica de Brasília; e a professora Clélia Brandão Craveiro, professora da PUC-Goiana e ex-integrante do CNE. O webinário será mediado pelo professor Luiz Roberto Alves e contará, ainda, com a participação do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda. Haverá transmissão pelo Canal do MEC no YouTube.  

Até junho, estão previstos mais quatro webinários. Além desses seminários e escutas a especialistas, a Consulta Pública também terá audiências públicas regionais; coleta de manifestações pela plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal; consulta on-line com 100 mil representantes da comunidade escolar; grupos focais e oficinas, pesquisa quantitativa e qualitativa, com aplicação de questionário com amostra representativa de todas as unidades da Federação; reuniões com equipes técnicas de secretarias estaduais de educação, representações dos movimentos de estudantes e profissionais do ensino médio; seminários e escutas a especialistas.  

O objetivo é abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios, a fim de providenciar tomadas de decisão por parte do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio. 

Cronograma – a Consulta Pública vai até 6 de junho, com possibilidade de prorrogação, se necessário. Segundo a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, também estão sendo organizados seminários em conjunto com representações de estudantes. A ideia é que seja realizado um seminário por região, em modo remoto, e um deles presencial, no Distrito Federal. “O que queremos é extrair qualidade, proposições, situações reais que nos direcionem para medidas com relação à implantação, ao ritmo de implantação, alguma alteração no desenho do currículo”, adiantou. 

Os conselhos de educação também estão envolvidos e promoverão audiências públicas em seus estados, nas quais atuarão como anfitriões. A ideia é convidar professores, diretores, os técnicos das secretarias em processos de escutas semiestruturados. “Vamos receber entidades, instituições que tenham produções mais específicas, que queiram conversar mais sobre isso, entidades de professores, sindicatos”, afirmou Izolda.  

Os canais oficiais do MEC, como o portal do Ministério, darão ampla visibilidade a todas as formas de participação social. Na seção dedicada a Consultas Públicas, há um detalhamento do cronograma. Algumas datas ainda estão sujeitas à alteração, por isso os horários e locais das ações estão em constante atualização. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva