Oficinas discutem Plano Plurianual 2024-2027

As iniciativas que devem auxiliar o Governo Federal a enfrentar grandes desafios para os próximos quatro anos estão sendo discutidas em oficinas promovidas pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Os encontros interministeriais estão no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e acontecem em dois ciclos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Na quinta-feira, 27 de abril, foi a vez do Ministério da Educação (MEC) apresentar seus programas. 

Durante as oficinas, os representantes de cada ministério estão em um espaço de diálogo, pensando no propósito da formulação dos programas e identificando pontos de convergência. Assim, o trabalho passa a ser colaborativo e se torna mais eficiente. Essa reunião contou com a colaboração dos ministérios das Mulheres (MM), dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), do Planejamento e Orçamento (MPO), da Cultura (MC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Igualdade Racial (MIR), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos Povos Indígenas (MPI), e dos Esportes (ME). Participaram, ainda, a Presidência da República (PR), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Banco Central (BC), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJB), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 

A coordenadora-geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Carolina Cavalcante, conta que os programas trazidos, hoje, para discussão na oficina chegaram receptivos às contribuições de outros ministérios. “Montamos nossos objetivos com a equipe, mas deixamos claro que vínhamos para um espaço maior de discussão e diálogo, especialmente nas questões transversais”, explica a coordenadora. Ela lembra ainda que essa preocupação vem da característica deste PPA “que contempla transversalidades, para que pensemos em como abarcar o Brasil e façamos algo verdadeiramente voltado para o brasileiro”. 

Para a coordenadora de Ações Governamentais da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Isadora Oliveira, o momento de construção coletiva dos programas é valioso. “Estamos comprometidos em incluir demandas e a perspectiva racial, porque ela é transversal a todos os ministérios e todos os programas. Por isso, é importante contribuirmos com a Seplan e outros órgãos para a promoção transversal da igualdade racial”, afirma. 

“A oficina foi extremamente produtiva principalmente por lembrar da acessibilidade e da inclusão, além de permitir discussões sobre diversidade como motor da melhoria da ciência, como promotora da sustentabilidade pretendida”, avalia a diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, Daiane Menezes. 

Participação – esta edição do PPA será participativa. A primeira fase abrange 40 ministérios e se divide em dois ciclos de oficinas até o dia 27 de abril. Nesta primeira etapa, os órgãos devem definir programas e objetivos. Para isso, a equipe da Seplan e os facilitadores da Enap têm atuado para auxiliar os representantes de cada pasta nas construções. 

A segunda etapa incluirá a sociedade civil organizada e deve acontecer no formato de plenárias, com 80 oficinas – uma por programa –, a fim de definir os principais atributos de cada como previsto na metodologia do Manual Técnico do PPA. Esse processo irá até julho e ocorrerá em paralelo ao processo de consulta popular. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento