MEC lança cartilha de orientações para ambiente escolar mais seguro

Já está disponível, no portal do Ministério da Educação (MEC), a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”. O material foi publicado nesta quarta-feira (19), em formato online, e visa orientar toda a comunidade escolar, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.  

A publicação faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. O objetivo da cartilha é dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção de atos de violência nas escolas e nas universidades.  

O documento apresenta orientações distintas para os entes federados, para as redes e instituições de ensino. Também informa os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril; e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp exclusivo para denúncias, além do Disque 100. 

De acordo com orientações da cartilha, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir os atores da comunidade escolar para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários.  

Autoria – a cartilha foi desenvolvida por membros do GT Executivo no âmbito do MEC, que tem Zara Figueiredo (Secadi/MEC) como coordenadora; Yann Evanovick (Secadi/MEC) como coordenador executivo; e Daniel Cara (Faculdade de Educação da USP) como relator. Também assinam o documento: Amanda Vargas (FNDE); Andressa Pellanda (coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação); Cléber Santos (Secadi/MEC); Cybele Oliveira (SEB/MEC); Fernanda Pacobahyba (FNDE); Gabriel Medina (psicólogo e especialista em políticas públicas de juventude); Irlane Medeiros (Secadi/MEC); Laura Eli Padilha (Secadi/MEC); Miriam Abramovay (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais); Rodrigo Luppi (Secadi/MEC); Sarah Carneiro (psicóloga com experiência em situações críticas e luto); Victor Henrique Grampa (professor, especialista em educação e segurança pública; e Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi