MEC e Foncede se reúnem para debater ensino médio

A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi tema de debate entre o Ministério da Educação (MEC) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ( Fonced e ) . No dia 25 de abril, a convite do Fórum, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino ( Sase ) apresentou ao órgão os instrumentos da c onsulta p ública que está ouvindo a sociedade civil sobre o tema , em mais uma oportunidade de diálogo no processo.

A Consulta Pública , instituída pela Portaria nº 399/2023 , visa escutar a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação . O objetivo é coleta r s ubsídios para a tomada de decisão do MEC , acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.

Participaram da reunião o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino ( Sase ), Maurício Holanda Maia , representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), e de todos os Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, responsáveis pela normatização e acompanhamento das políticas educacionais em todo o território nacional.

Desde 2020 , o Foncede mantém uma f rente de t rabalho para estudo e produção de conhecimento sobre o ensino médio , “ dada a relevância da temática para os S istemas E staduais de E ducação ”. O grupo troc ou experiência de referências e de boas práticas entre as unidades da federação e criou, por exemplo, o “ G uia das R egulamentações para I mplementação do N ovo E nsino M édio - o papel dos C onselhos E staduais d e E ducação ” . A iniciativa organizou i nformações para a atuação dos conselhos na apreciação dos currículos de ensino médio e na produção de norma s complementares .

Assessoria de Comunicação Social do MEC , com informações da Sase