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EDUCAÇÃO BÁSICA
MEC destaca alfabetização e proteção escolar em debate
O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou, nesta segunda-feira (18), as prioridades da gestão no evento Educação Já, promovido pela organização da sociedade civil Todos Pela Educação, em Brasília (DF). A construção de uma política nacional de alfabetização e as ações de proteção do ambiente escolar foram destaque do encontro.
Os projetos do MEC foram debatidos no painel “O novo governo federal: ações emergenciais e a visão a longo prazo para a educação básica”. O ministro Camilo Santana frisou a primeira medida adotada no início da gestão: reestabelecer o diálogo com comunidade escolar, pesquisadores, entes federados e sociedade civil.
Ações imediatas – o chefe da Pasta elencou ações urgentes implementadas, entre elas o aumento de até 39% nos valores da alimentação escolar para todas as etapas de ensino. Depois de seis anos sem reajuste, o governo federal incrementou em mais de R$ 1,5 bilhão os repasses para estados e municípios.
Os valores das bolsas científicas também tiveram um reajuste médio de 40%. Segundo o ministro da Educação, há mais de 13 anos que as bolsas de pesquisa não tinham aumento. Além delas, o orçamento das instituições de ensino superior deve passar por uma recomposição. Camilo Santana citou, ainda, o repasse de verbas para o andamento de mais de 2,6 mil obras escolares no país.
Alfabetização – o ministro destacou outras ações que são importantes para o MEC e estão sendo elaboradas, como a nova política de alfabetização, a ampliação do ensino em tempo integral e a expansão da conectividade nas escolas.
“Os dados mostram que quase 62% das nossas crianças que terminam o 2º ano do ensino fundamental não tem aprendizado adequado da língua portuguesa, não sabem ler nem escrever na idade certa e estamos discutindo isso, em um grande pacto nacional com governadores, prefeitos, liderado pelo presidente da República”, afirmou.
O ministro Camilo Santana também defendeu a colaboração de estados e municípios para a execução das políticas educacionais. Segundo ele, com a pactuação, será possível tornar os projetos e programas políticas de estado.
“É preciso construir um regime de colaboração entre os entes federados. É importante a liderança do governador, do prefeito, do secretário e da secretária, que lideram esse processo no município e no estado”, declarou o ministro. “Quando a gente insiste na alfabetização, é porque todos os pesquisadores do mundo inteiro mostram que a idade mais importante da vida das pessoas são os primeiros anos da infância. Quando a criança não se alfabetiza na idade certa, há distorção na idade-série”, completou.
Proteção nas escolas – a elaboração de uma política de proteção do ambiente escolar também entrou em pauta. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que foram apresentadas, também nesta terça-feira (18), o conjunto de ações integradas entre União, estados e municípios para garantir uma cultura de paz nas escolas brasileiras.
“É preciso que todos nós unamos independente de questões políticas e partidárias, porque o lugar da escola sempre foi de proteção. A escola é ambiente de valorização de professores e de garantir acolhimento e proteção das nossas crianças e jovens”.
Ensino médio – no painel “Os primeiros 100 dias de mandato e visão de futuro”, a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, destacou o diálogo com a sociedade para aperfeiçoar o ensino médio.
“No dia 24 de abril, vai ser disponibilizada a programação da consulta pública sobre o tema. Teremos pesquisas quantitativas e qualitativas, ouvindo estudantes, professores, diretores, entre outros. Em alguns casos, será possível acessar e responder pelo Whatsapp”, adiantou.
Izolda Cela acrescentou que haverá também circuito de palestras com especialistas para a exposição de diferentes ideias. “Isso vai ser disponibilizado na internet para que as pessoas possam ouvir e, de forma mais aberta possível, pensando no objetivo comum de termos uma escola que promova a juventude, a sociedade possa se beneficiar”, enfatizou.
A secretária executiva também foi questionada sobre a reformulação da política de alfabetização. Izolda Cela detalhou que o MEC, com base em informações de pesquisas educacionais, pretende reformular a alfabetização, pois há um distanciamento entre o que deveria ser e o que, de fato, ocorre na implementação da política.
“A questão da alfabetização se liga com outros temas, como distorção idade-série, fragilidade no vínculo com a escola, entre outros. Então, o começo precisa ser bem-feito. Dessa forma, teremos uma perspectiva de sucesso na vida escolar do estudante muito maior”, afirmou. A secretária executiva defendeu o engajamento de todos, nas esferas federal, estadual e municipal, para a implementação da agenda da alfabetização.
Diálogo – a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, que participou do mesmo painel, caracterizou a atual gestão como uma oportunidade de olhar o Brasil a partir da potência da diversidade. “Eu espero a possibilidade de que a gente tenha um MEC e uma Secretaria de Educação Básica muito mais abertos ao diálogo e à escuta do que aquele que impõe políticas”, disse Schweickardt.
Inclusão – já a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, participou das discussões sobre “Educação para as relações étnico-raciais” e “Educação sob a perspectiva inclusiva”, temas de um dos painéis do encontro. Na ocasião, ela falou sobre como a reconstrução da Secadi representa o compromisso deste governo com o direito à educação, público e subjetivo, com o olhar especial para os que precisam de maior atenção. “Eu espero que daqui a 4 anos, de forma coordenada com outras secretarias do MEC, a Secadi seja capaz de fazer que todos os grupos que subiram a rampa com o presidente, que representam grupos que são o público-alvo da Secadi, tenham direito à educação. Que daqui a 4 anos eles desçam a rampa muito melhor, com seus direitos garantidos”, afirmou Zara.
A secretária apontou ainda a importância de garantir a formação de professores e o protagonismo dos estudantes para consolidar a educação como um processo de forte interação e qualidade.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva e da Secretaria de Educação Básica