MEC assina compromisso com estudantes indígenas

Na manhã desta sexta-feira, 28 de abril, o Ministério da Educação (MEC) recebeu representantes de lideranças dos povos indígenas e ouviu suas reivindicações. O encontro deu continuidade ao diálogo iniciado na tarde da última quinta-feira, 27 de abril. Uma das principais pautas discutidas foi o acesso ao Programa Bolsa Permanência, direcionado aos povos indígenas e quilombolas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).   

Os estudantes indígenas reivindicaram a abertura do sistema de cadastramento e o aumento do número de bolsas, bem como a retomada dos benefícios cortados na gestão anterior, entre outras ações afirmativas de inclusão e equidade na educação. Em março de 2023, o MEC reajustou o valor das bolsas permanência para indígenas e quilombolas. O valor passou de R$ 900 para R$ 1.400. O reajuste faz parte de um conjunto de ações para valorização da educação escolar indígena.  

As secretárias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Superior (Sesu), Zara Figueiredo e Denise Carvalho, respectivamente, ouviram os estudantes e entregaram uma carta compromisso com as ações acordadas. A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mercedes Bustamante, também esteve na reunião.   

Zara Figueiredo afirmou que o MEC está atento às pautas reivindicadas, bem como tem buscado atendê-las, no intuito de contribuir para a permanência dos indígenas na universidade. “Sobre a abertura do sistema de cadastramento para o Bolsa Permanência, nós vamos liberar o sistema para fluxo contínuo, ou seja, quando um estudante se formar, automaticamente a universidade já coloca o próximo da fila de espera, sem burocratização nenhuma”, anunciou. A secretária da Secadi também ressaltou que a política de fechamento da plataforma de cadastramento não é uma iniciativa da atual gestão e que a retomada do fluxo contínuo está autorizada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, com adaptação prevista do sistema.   

Na mesma linha, a secretária Denise Carvalho reforçou que o diálogo está aberto e que o MEC tem interesse em ouvir os estudantes. “Nós assumimos a pasta para colocar em prática o projeto de união e reconstrução da educação. A representação de vocês tem de estar conosco, construindo essa política de permanência, seja na graduação, seja na pós-graduação”, afirmou. A secretária da Sesu destacou, ainda, que o MEC está trabalhando com um orçamento limitado deixado pelo governo anterior.    

Mercedes Bustamante agradeceu a oportunidade de retomar o diálogo com os estudantes indígenas e propôs desenvolver um diálogo para a elaboração de um programa de tutoria dentro das universidades, dando apoio aos estudantes nas licenciaturas, em termos de língua e outras dificuldades. “Para a gente desenhar esse programa de forma adequada e que atenda às especificidades de cada um, vamos precisar ter esse diálogo com vocês, para olharmos quais são as principais dificuldades sobre a permanência na pós-graduação”, explicou a presidente da CAPES. 

Diálogo – desde o início da atual gestão, o MEC está aberto para receber os povos indígenas e manter o diálogo para a construção de políticas públicas equitativas e efetivas. Com o intuito de combater a discriminação racial na educação, o Ministério tem realizado diversas ações positivas para a população indígena. Entre elas está a recriação da Secadi, que conta com uma diretoria exclusiva para políticas de educação do campo e educação escolar indígena.   

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secadi, da Sesu e da CAPES