Secretarias de Educação de todo o país têm até amanhã para indicarem as escolas ao PPIE

As secretarias de Educação de todo o Brasil que não indicaram escolas para participarem do Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) têm até esta quinta-feira (8) para realizarem a indicação das escolas. Lançado em maio deste ano, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), o Programa tem como objetivo promover, em regime de colaboração entre a União e as Unidades Federativas, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e que potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade.

 Para participar do Programa e receber apoio financeiro, as escolas públicas devem ofertar educação infantil durante o período de implementação do Programa, ter Unidade Executora (UEX), bem como ter 70% ou mais de estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.

 A indicação das escolas deve ser realizada via Sistema Integrado de Monitoramento e Controle do MEC (Simec), que estará disponível para os entes federados que aderiram ao Programa, do dia 02 ao dia 08 de dezembro de 2022. Em seguida, as escolas indicadas pelas secretarias poderão acessar o PDDE Interativo até 14 de dezembro para confirmação de interesse.

 Após confirmar o interesse, caberá às escolas elaborar um Plano de Atendimento Escolar (PAE), também no PDDE Interativo. O PAE deve estar alinhado ao Plano de Ação elaborado pelas secretarias de Educação e será validado pelo gestor da rede. A disponibilização do PAE para preenchimento deve acontecer no final do mês de dezembro.

 As dúvidas devem ser encaminhadas paraprimeirainfancia@mec.gov.br ou podem ser sanadas por meio do telefone (61) 20228441 ou acessando o tutorial de adesão ao Programa Primeira Infância na Escola

Assessoria de Comunicação do MEC