MEC e MRE abrem processo seletivo de 2023 do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G)

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), abrirá, no período de 21 de junho a 05 de agosto, inscrições para o processo seletivo de 2023 do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G). Instrumento de cooperação educacional, o programa oferece a estudantes de países em desenvolvimento a oportunidade de fazer a graduação em instituições brasileiras de educação superior.

São selecionados pelo programa, preferencialmente, candidatos inseridos em projetos de desenvolvimento socioeconômico que sejam objeto de acordo entre o Brasil e os países de origem. O estudante selecionado deve assumir o compromisso de regressar a seu país e contribuir com a área na qual se graduou.

Administrado pelos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, em parceria com universidades públicas e particulares de todo o país, o PEC-G seleciona estrangeiros entre 18 e 23 anos, com ensino médio completo, para realizar gratuitamente estudos de graduação no Brasil. Mais antigo programa de mobilidade brasileiro, criado oficialmente em 1965, é regido pelo Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013, que conferiu força jurídica a seu regulamento e fortaleceu a oferta de vagas a jovens de países com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico.

A abertura das inscrições para esta edição do PEC-G foi estabelecida pelo Edital nº 66, de 20 de junho de 2022, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Compete ao MEC coordenar os procedimentos referentes à adesão das instituições de ensino, a oferta de vagas, seleção e matrícula dos candidatos e acompanhamento do programa. São elegíveis candidatos estrangeiros de diversos países:

África: África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Burkina Faso, Cabo Verde, Cameroun, Côte d’Ivoire, Egito, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, República do Congo, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Togo, Tunísia, Zâmbia.

América Latina e Caribe: Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.

Ásia e Oceania: China, Coreia do Sul, Índia, Irã, Israel, Líbano, Paquistão, Síria, Tailândia, Timor-Leste.

Europa: Armênia, Bulgária, Hungria, Macedônia do Norte, Polônia, Turquia.

A lista de países participantes do PEC-G descrita acima poderá ser alterada conforme a adesão de países apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores até o fim do período de inscrições. A lista será mantida atualizada na página eletrônica da DTED/MRE (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/oportunidades-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g/sobre).

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu