Instituto Nacional de Educação de Surdos comemora 165 anos

Quem passa pela Rua das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, já deve ter visto – e admirado – o grande edifício amarelo de estilo neoclássico que fica na altura da esquina da Rua Soares Cabral, no coração do bairro das Laranjeiras. Neste conjunto arquitetônico centenário, tombado por sua importância cultural para a cidade, funciona o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), instituição federal de ensino que está completando 165 anos em setembro, no mesmo dia em que é comemorado o Dia Nacional do Surdo (26).

Único em âmbito federal, o Ines é reconhecido, na estrutura do Ministério da Educação, como centro de referência nacional na área da surdez, exercendo o papel de subsidiar a formulação de políticas públicas e sua implementação. O Instituto atua na perspectiva da efetivação do direito à educação de crianças, jovens e adultos surdos, produzindo conhecimento e apoiando diretamente os sistemas de ensino para dar suporte às escolas brasileiras que devem oferecer educação de qualidade a esses cidadãos que demandam políticas de ensino que contemplem sua singularidade linguística.

O ensino básico bilíngue oferecido no Colégio de Aplicação (CAp/Ines), contempla a educação precoce, a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, atendendo aproximadamente 400 alunos surdos. Os professores que atuam na educação básica dedicam-se também à realização de estudos e pesquisas sobre sua prática, à elaboração de materiais de apoio à educação de surdos e na capacitação de recursos humanos, deslocando-se pelo país e até para o exterior para prestar assessoria técnica aos sistemas de ensino, disseminando conhecimentos e práticas na área da surdez. Crianças com outros comprometimentos ou condições além da surdez, como cegueira e deficiências múltiplas, são atendidas pelo Núcleo Especializado em Múltiplas Deficiências e Surdez (NEpMS), que trabalha práticas pedagógicas específicas para minimizar o impacto de uma desvantagem acadêmica no desenvolvimento desses alunos.

Além de oferecer a educação básica, o Instituto também forma profissionais surdos e ouvintes no ensino superior, em seu curso bilíngue de graduação em Pedagogia, experiência pioneira no Brasil e em toda a América Latina. Atualmente, são cerca de 500 alunos matriculados no ensino superior, incluindo turmas de graduação, mestrado e pós-graduação lato sensu. O Ines ocupa posição de destaque na educação de surdos, tanto na formação e qualificação de profissionais na área da surdez, por meio de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão, quanto na construção e difusão do conhecimento, por meio de estudos e pesquisas, fóruns de debates, publicações, seminários e congressos, cursos de extensão e assessorias em todo o Brasil.

A fim de atender a demanda por formação continuada na área da surdez, o Ines assumiu a responsabilidade de implementar o curso de pedagogia bilíngue na modalidade a distância. Ao todo, são 13 polos distribuídos nas cinco regiões do país, somando o total de 643 alunos. Para cumprir esta missão, o Ines criou, em 2015, o Núcleo de Educação Online (NEO), que tem como objetivo executar as políticas públicas e apoiar o desenvolvimento de ações que garantam a qualidade educacional e do material didático de EaD.

O Instituto também oferece um curso de Língua Brasileira de Sinais (libras), totalmente gratuito, em cinco módulos, para toda a comunidade (especialmente familiares de crianças surdas, professores em formação ou em atuação na rede pública e profissionais de empresas públicas e privadas). Com novas vagas abertas a cada semestre, a procura é grande e o processo seletivo para preenchimento das vagas é realizado por meio de sorteio eletrônico para os candidatos. Desde a pandemia de Covid-19, as aulas do Curso de Libras estão sendo ministradas também na modalidade a distância (EaD). Ao todo, são mais de 400 alunos inscritos em ambas as modalidades.

Na área de saúde, o Ines realiza avaliação audiológica de seus alunos e ainda atende à comunidade na detecção precoce da surdez, por meio de exames como a audiometria, o “teste da orelhinha” e a indicação e adaptação de prótese auditiva. Também é feita a orientação aos responsáveis sobre a surdez e o encaminhamento pedagógico e fonoaudiológico quando necessário. Os alunos do Colégio de Aplicação ainda contam com outros núcleos de orientação à saúde dentro do Instituto, bem como projetos esportivos e culturais com o apoio de instituições parceiras.

Além disso, o Ines busca qualificar e encaminhar pessoas surdas para o mercado de trabalho, valorizando suas potencialidades e promovendo o exercício da cidadania. São oferecidos cursos de qualificação, a fim de preparar profissionalmente essas pessoas, e assessoria técnica às empresas que as receberão. Os cursos estão disponíveis para alunos do Colégio de Aplicação e para pessoas surdas da comunidade.

Pesquisas desenvolvidas por profissionais do Ines ou sob sua orientação contribuem também para a construção e distribuição de instrumentos técnicos e materiais pedagógicos e fonoaudiológicos em várias mídias, para a difusão do conhecimento relacionado à educação de surdos: dicionário de libras e periódicos científicos são alguns exemplos. Essas produções, além de itens e documentos de valor histórico do Instituto que contêm partes importantes da história dos surdos no Brasil, ficam armazenadas no acervo da instituição, em prédio anexo.

Um pouco de história

O atual Instituto Nacional de Educação de Surdos foi criado em meados do século XIX por iniciativa do surdo francês E. Huet, tendo como primeira denominação Collégio Nacional para Surdos-Mudos. Em junho de 1855, E. Huet apresentou ao Imperador D. Pedro II um relatório cujo conteúdo revelava a intenção de fundar uma escola para surdos no Brasil. Neste documento, também informou sobre a sua experiência anterior como diretor de uma instituição para surdos na França: o Instituto dos Surdos-Mudos de Bourges.

Era comum que surdos formados pelos institutos especializados europeus fossem contratados a fim de ajudar a fundar estabelecimentos para a educação de seus semelhantes. Em 1815, por exemplo, o norte-americano Thomas Hopkins Gallaudet (1781-1851) realizou estudos no Instituto Nacional dos Surdos de Paris. Ao concluí-los, convidou o ex-aluno Laurent Clérc, surdo, que já atuava como professor, para fundar o que seria a primeira escola para surdos na América. A proposta de Huet correspondia a essa tendência. O governo imperial apoiou a iniciativa de Huet e destacou o Marquês de Abrantes para acompanhar de perto o processo de criação da primeira escola para surdos no Brasil. O novo estabelecimento começou a funcionar em 1º de janeiro de 1856, mesma data em que foi publicada a proposta de ensino apresentada por Huet. No seu percurso de quase dois séculos, o Instituto respondeu por outras denominações, sendo que a mudança mais significativa deu-se no ano de 1957, que foi a substituição da palavra “Mudo” pela palavra “Educação”. Essa mudança refletia o ideário de modernização da década de 1950, no Brasil.

Em razão de ser a única instituição de educação de surdos em território brasileiro e mesmo em países vizinhos, por muito tempo o Ines recebeu alunos de todo o Brasil e do exterior, tornando-se referência para os assuntos de educação, profissionalização e socialização de surdos.

A língua de sinais praticada pelos surdos no Instituto – de forte influência francesa, em função da nacionalidade de Huet – foi espalhada por todo Brasil pelos alunos que regressavam aos seus estados ao término do curso. Nas décadas iniciais do século XX, a Instituição oferecia, além da instrução literária, o ensino profissionalizante. A conclusão dos estudos estava condicionada à aprendizagem de um ofício.

Na década de 1960, nos Estados Unidos, com apoio de pesquisas realizadas na área da linguística, foi conferido status de língua à comunicação gestual entre surdos. No Brasil, já no final dos anos 1980, os surdos lideraram o movimento de oficialização da língua brasileira de sinais. Em 1993, um projeto de lei deu início a uma longa batalha de legalização e regulamentação em âmbito federal, culminando com a criação da Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, que reconhece a libras, seguida pelo decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que a regulamenta.

Hoje, estima-se que o número de pessoas surdas, no Brasil, passe dos dez milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre o prédio

O prédio onde atualmente está localizado o Ines completou 107 anos – seu centenário foi comemorado em 2015. Inaugurado em 1915, após uma obra que teve início em 1913, a sede substituiu as antigas instalações neoclássicas de 1881, que foram demolidas. Hoje, o local faz parte da Área de Proteção do Ambiente Cultural de Laranjeiras. No total, são quase 1.800 m² de área destinados ao Instituto.

Projetado pelo arquiteto francês Gustav Lully, o prédio atual já passou por diversas reformas, mas mantém parte do estilo neoclássico original, integrado ao ecletismo arquitetônico, cujos detalhes guardam semelhanças com o Museu Nacional de Belas Artes. Seu rigor volumétrico o destaca da paisagem urbana. Uma cúpula renascentista do Museu do Louvre, em Paris, serviu de inspiração para a que fica no alto do Instituto, revestida por placas de cobre, e a fachada principal segue uma composição simétrica, com bastiões laterais e corpo central ligados por varandas. A escada de mármore e o relógio são outros elementos de destaque no acesso principal.

Ao longo dos anos, outros prédios foram sendo comprados e anexados, como os casarões que estão ao lado do edifício principal. O Centro de Memória que abriga biblioteca e acervo histórico ocupa um desses casarões, um belo exemplar art nouveau, provavelmente da primeira década do século XX. 

Assessoria de Comunicação do Ines