Dia Internacional dos Povos Indígenas

Nesta terça-feira, 9 de agosto, comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída como forma de conscientização a respeito da inclusão dos povos indígenas na sociedade, servindo de alerta sobre seus direitos, bem como a necessidade de se garantir a preservação da cultura tradicional dos povos indígenas como fonte primordial de sua identidade.

O Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), atua na instituição de ações, programas e políticas educacionais com vistas a melhorar a qualidade da educação indígena enquanto modalidade da educação básica. Além disso, é responsável pelo apoio técnico e financeiro junto aos estados e municípios, respeitando o pacto federativo, bem como o fomento de cursos de formação e capacitação de professores junto às instituições federais de ensino.

Na área de formação, o Ministério da Educação possui dois projetos principais: o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), que visa promover a formação inicial de professores indígenas para atuarem principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio; e a ação Saberes Indígenas nas Escolas, que visa proporcionar a formação continuada de professores que atuam na educação escolar indígena, além de oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendem às especificidades da organização comunitária na educação básica.

Além disso, o MEC possui diversas ações na área de infraestrutura voltadas para as escolas indígenas, tais como o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), que possui ações voltadas para pequenas reformas e para levar água e saneamento básico para aquelas que ainda não são atendidas por esses serviços, e o Programa Educação Conectada, o qual atua no fomento do uso de tecnologia digital na educação básica.

O apoio técnico e financeiro proporcionado pelo Ministério da Educação tem como objetivo auxiliar os gestores estaduais e municipais na melhoria da qualidade da educação dos povos indígenas, incluindo, entre outras, as ações relacionadas às condições escolares de infraestrutura. Essas ações, por sua vez, estão refletidas nos dados apontados pelo Censo Escolar, o qual vem registrando melhorias sucessivas nos indicadores que mostram a existência de água, esgotamento sanitário, energia e conectividade nas escolas indígenas.

Ainda este ano, a SEMESP promoverá cinco encontros regionais, levando, para estados e municípios, informações a respeito dos programas que estão sob a responsabilidade da Secretaria, e orientando, de forma clara, como os entes federados poderão se beneficiar com os programas e ações do Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Semesp