MEC lança ciclo do PBA

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), lançou nesta quarta-feira (22) um ciclo do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), cujo objetivo é atender jovens e adultos analfabetos que não acessam as redes regulares de ensino. Conheça mais sobre o programa: 

O que é o PBA?

Lançado em 2002, o PBA consiste em uma estratégia de promover a alfabetização a jovens e adultos que não estudaram na idade certa. Trata-se de um programa que opera fora das redes educacionais por meio da atuação do voluntariado, o que lhe confere maior capilaridade e maior flexibilidade de horários, favorecendo a participação de beneficiários que residam em locais de difícil acesso ou que possuam limitações para acompanhar regimes regulares de aulas. A União, cumprindo seu papel de prestar assistência técnica e financeira, viabiliza a execução do programa por meio da transferência de recursos de custeio e bolsas, formações e materiais para alfabetizadores. 

Desde o seu lançamento até 2016, estima-se que foram gastos mais de R$ 2 bilhões para atender cerca de 14 milhões de pessoas. Apesar da envergadura do programa em termos de volume de gastos e de contingente de atendimento em todo o território nacional, diversos estudos e avaliações externas constataram que os indicadores de analfabetismo referentes aos anos de execução do PBA sofreram pouco impacto. 

O que há de novo?

Ao assumir a missão de reativar o PBA, a Secretaria de Alfabetização reformulou o desenho do programa de modo a valorizar o alfabetizador, simplificar o trabalho dos entes executores, ofertar materiais de qualidade, baseados em evidências científicas, e implementar as ações de forma regionalizada. Tudo isso com o intuito de dar a maior eficácia possível ao Programa. 

Por que um piloto?

O histórico do PBA demonstra que uma execução em larga escala e com gastos massivos não logrou os resultados esperados. Buscando garantir o bom uso dos recursos públicos, as mudanças implementadas no Programa precisam ser calibradas antes de ser executada uma versão com escopo mais ampliado. As melhores práticas de gestão da administração pública indicam que a maneira mais eficaz de se implementar programas inovadores é por meio de um projeto-piloto prévio, tal como preceituado no Guia Prático de Análise Ex Ante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, por exemplo. 

A ideia precípua é de que do desenvolvimento da iniciativa-piloto decorra um corpo de conhecimento apto a contribuir com ajustes que poderão ser implementados para que, nos próximos ciclos, o escopo da ação seja ampliado com mais efetividade, economicidade e eficácia. Portanto, a finalidade deste primeiro ciclo vai além de alfabetizar seus beneficiários diretos, a qual abarca consequentemente também o aperfeiçoamento do programa, gerando reflexos de forma perene e contribuindo indiretamente com todos os alfabetizandos dos ciclos vindouros. 

Aliado a esse fato, está a importância de uma gestão regional que funcione como instância intermediária entre a União e os municípios. A implementação de um piloto em um recorte regional coeso e focalizado também concorre para um melhor acompanhamento e monitoramento da ação. Os dados que decorrem desse tipo de intervenção são mais controlados e úteis para fins de aperfeiçoamento da política. Por essa razão, a escolha de um recorte que contemple os municípios de uma mesma Unidade da Federação é a mais adequada para condução do piloto. 

A primeira diretriz do Decreto 10.959 de 2022, que reformulou o PBA, refere-se justamente à “priorização da alfabetização por localidades, regiões ou entes federativos com grandes índices de analfabetismo”. De fato, tanto a série histórica quanto os dados mais atuais demonstram que Alagoas possui os maiores índices de analfabetismo adulto. A escolha desse estado, portanto, se apresenta como a opção mais harmônica com as diretrizes do PBA e mais racional para a implementação bem-sucedida de um projeto-piloto. 

Qual o papel da sociedade civil?

Um dos objetivos estabelecidos pelo Decreto n. 9.906 de 2019 é o de "incentivar o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade". 

Reconhecendo a importância do voluntariado, a Sealf disponibilizará o acesso ao pacote tecnológico on-line do PBA a qualquer interessado, incentivando que a sociedade civil o utilize para, por iniciativa própria, implementar turmas de alfabetização. Dessa forma, os cidadãos poderão contribuir com a promoção da cidadania a brasileiros de todo o país. 

E qual será o futuro do programa?

Com as aprendizagens do ciclo-piloto, a ideia é que os ajustes necessários ao aperfeiçoamento da política pública sejam realizados e que o público do programa seja paulatina e responsavelmente ampliado. Inicialmente serão priorizadas as regiões Nordeste e Norte do país, que apresentam as taxas mais preocupantes de analfabetismo adulto. O objetivo final, contudo, é alcançar todos os brasileiros que necessitem do Programa, não deixando “Nenhum brasileiro para trás”.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sealf