O Programa de Gestão do MEC é um novo modelo de trabalho proposto com base na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 e autorizado pelo Ministro da Educação por meio da Portaria MEC nº 267, de 30 de abril de 2021.
Trata-se de um conjunto de ações e atividades com o objetivo de melhorar o desempenho da organização, com foco no resultado, em consonância com parâmetros fixados previamente pelo programa e passíveis de monitoramento e avaliação.
As atividades serão realizadas preferencialmente na modalidade de teletrabalho, sob os seguintes regimes de execução:
- parcial: quando há atividades sendo executadas em regime de teletrabalho, e outras presencialmente, conforme pactuado entre servidor e chefia; e
- integral: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho.