Oficina de Alinhamento Contencioso Judicial da Educação

De 06/05 até 09/05/2024 , em Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação

Publicado em 07/05/2024 12h01 Atualizado em 07/05/2024 15h30

Organizado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), a Oficina de Alinhamento Contencioso Judicial da Educação busca promover reuniões com os advogados públicos que atuam na defesa da União nos Estados nos processos contenciosos em matéria de educação, para alinhamento sobre os principais temas os judicializados. Dessa forma, o que se busca é assegurar as melhores formas de implementar as políticas públicas e garantir uma educação mais justa e de qualidade.

Programação
6 de maio

18h30 - Mesa de abertura: O papel da Advocacia-Geral da União na implementação das políticas públicas educacionais

- Camilo Santana, Ministro da Educação

- Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União

- Maria Paula Dallari Bucci, Faculdade de Direito/USP

20h – Coquetel

7 de maio

9h - Abertura dos trabalhos

- André Augusto Dantas Amaral

- Rodolfo de Carvalho Cabral

- Marcelo Eugênio Feitosa Almeida

- Isadora Cartaxo de Arruda

9h30 - Acervo acadêmico e emissão de diplomas de instituições de ensino superior

- Rafael Arruda Furtado

- Artur Soares de Castro

- Emanoele Vanessa Cortes Ribeiro

10h30 - Intervalo

11h - Debates

12h - Almoço

14h - Mais Médicos e abertura dos cursos de medicina

- Marta Wendel Abramo

- Rodolfo de Carvalho Cabral

- Jucelaine Angelim Barbosa

15h - Debates

15h30 - Intervalo

16h - Temas judicializados do FIES

- Lílian Nascimento

- Sylvia Cristina de Toledo Gouveia

- Marcelo Moura da Conceição

- Bruno Bisinoto

- Theresa Catharina Campelo de Melo Amorim

- Caixa Econômica Federal

17h30 - Debates

18h - Encerramento

8 de maio

Procuradoria-Geral da União

9h - Judicialização em matéria de educação. Apresentação de estatísticas e de orientações nacionais expedidas sobre os temas

10h30 - Intervalo

11h - Diálogos sobre estratégias a serem adotadas em conjunto: Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação e Procuradoria-Geral da União

12h - Almoço

14h30 - Novos temas em educação que estão sendo objeto de judicialização

16h - Intervalo

16h30 - Oficina de trabalho. Debates e trocas

18h - Encerramento

9 de maio

Procuradoria-Geral da União

9h - Registros dos entes federativos no CAUC, no SIAFI e no SIOPE, que impedem a transferência voluntária de recursos da União. Principais casos de judicialização. Competências de cada órgão para cumprimento de ordens judiciais e prestação de informações

10h30 - Intervalo

11h - Recursos especiais e agravos para destrancar recursos especiais. Atualização sobre os casos de aperfeiçoamento da estratégia processual e hipóteses de dispensa de recurso (Programa de Redução de Litígios)

12h - Almoço

14h - Diálogo sobre temas trazidos pelas Coordenações Regionais de Serviços Públicos

16h - Encaminhamentos

17h - Trabalhos de encerramento
Informações úteis
- Credenciamento no local;
- Somente presencial;
- Álbum de fotos;
- Localização:
- Notícias:
MEC e AGU promovem oficina sobre contencioso educacional

Oficina de Alinhamento Contencioso Judicial da Educação

De 06/05 até 09/05/2024

Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Brasília (DF)