Reserva de Espaços
TERMO DE COMPROMISSO — RESERVA DE ESPAÇOS
Reservas somente serão realizadas nos espaços físicos doCetremec mediante concordância dos termos abaixo.
1. DEFINIÇÕES
Cessão de espaço: permissão concedida pelo Cetremec para o uso de seus espaços físicos por unidades do Ministério da Educação - MEC ou outras instituições;
Espaços de Aprendizagem: 7 salas e 1 laboratório do Cetremec destinados à formação de servidores, com ênfase na pluralidade de pensamentos.
Espaço Pavilhão Paulo Freire: O espaço de eventos educacionais denominado Paulo Freire é um tributo à obra e à filosofia pedagógica do renomado educador brasileiro.
Solicitante: unidades do MEC, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal.
Solicitante Parceiro: unidades vinculadas ao MEC, bem como instituições que por acordos celebrados ou por sua atuação em projetos relacionados à área de educação, poderão ter solicitações de reserva de espaços priorizadas.
2. DESCRIÇÃO DOS ESPAÇOS
O Espaço Pavühão Paulo Freire comporta até 200 pessoas com climatização, iluminação, estrutura de banheiros, copa, sala de apoio e espaço de convivência, com exposição permanente Carlos Drummond. Não possui cadeiras ou mesas, nem qualquer tipo de mobiliário, sonorização e projeção.
Os Espaços de Aprendizagem possuem climatização, iluminação, conexão de dados, tela interativa e mobiliário conforme descrito abaixo:
- Sala 01 - Antonieta de Barros comporta até 18 pessoas emformato auditório. Possui 18 cadeiras e 9 mesas.
- Sala 02 - Magda Soares comporta até 22 pessoas. Possui 22 cadeiras e 11 mesas.
- Sala 03 -Leila Regina Nunes comporta até 18 pessoas em formato auditório. Possui 18 cadeiras e 9 mesas.
- Sala 04 - Fausto Mandulão comporta até 16 pessoas em formato auditório. Possui 16 cadeiras e 8 mesas.
- Sala 05 - Nilo Peçanha comporta até 18 pessoas em formato auditório. Possui 18 cadeiras e 9 mesas.
- Sala 06 - Sala de Oficinas Abdias Nascimento comporta até 18 pessoas em formatoauditório. Possui 18 cadeiras e 9 mesas.
- Sala 07 - Alberto Guerreiro Ramos comporta até 20 pessoas em formato auditório. Possui 20 cadeiras e 10 mesas• Laboratório - Luiz Alberto Oliveira Gonçalves comporta até 22 pessoas com 22 estações com computadores.
3. RESERVAS
- A solicitação e a gestão das reservas dos espaços do Cetremec devem ser realizadas por meio do formulário próprio.
- A ordem cronológica de recebimento da solicitação, a capacidade máxima permitida, as características e o objetivo da ação serão os principais critérios considerados para a reserva.
- A capacidade máxima dos espaços pode ser reduzida significativamente conforme o tipo da ação planejada pelo solicitante.
- O Pavilhão é destinado para a realização das ações do MEC, no entanto, exceções poderão ser autorizadas após análise da Subsecretaria de Gestão Administrativa do MEC.
- Os Espaços de Aprendizagem do Cetremec poderão ser reservados com uma antecedência mínima de 15 dias de acordo com a disponibilidade.
- O Pavilhão Paulo Freire do Cetremec poderá ser reservado com uma antecedênciamínima de30 dias de acordo com a disponibilidade.
- As solicitações de reserva encaminhadas fora do prazo somente serão analisadas se estiverem devidamente fundamentadas. As justificativas deverão ser enviadas para o e-mail reservacetremec@mec.gov.br.
- A Coordenação-Geral de Articulação e Cooperação Institucionais é corresponsável pelas ações que outras unidades e instituições realizarem no Cetremec. Neste contexto, será designado um coordenador da ação para prestar as informações e suporte que se fizerem necessários sobre o evento.
- As reservas efetuadaspoderão ser alteradas e/ou canceladas unilateralmente pelo Cetremec, a qualquer tempo, por motivo de força maior; ou pelo solicitante, com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência.
- Caso o evento programado não se realize e o cancelamento não tenha sido solicitado, ou tenha sido solicitado fora do prazo supracitado, será efetuado registro da ocorrência, havendo possibilidade de perda de preferência perante outros requisitantes para próximas reservas.
- Mudanças complexas no formato de organização do espaço deverão ser informadas pela instituição requisitante com, no mínimo, três dias utéis de antecedência do início do evento.
VEDAÇÕES
- A realização de eventos após as l8h e nos finais de semana, exceto quando houver interesse do MEC. O consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do Cetremec.
- Furos em paredes e pisos. Fixação de fitas adesivas que tragam danos a tintura das paredes ou estrutura. Manuseio e consumo de alimentos nos Espaços de Aprendizagem.
- Qualquer conteúdo ofensivo e/ou caluniosos.
4. RESPONSABILIDADES DO SOLICITANTE
- Durante toda a montagem, realização e desmontagem da ação é obrigatória a permanência do solicitante ou responsável indicado por ele.
- A lista dos participantes e fornecedores deverá ser fornecida pelo e-mail reservacetremec@mec.gov.br, até 02 (dois) dias úteis antes da ação, para envio à equipe de segurança.
- Fica sob a responsabilidade do solicitante a reparação de eventuais danos à estrutura como pintura, equipamentos, móveis dos ambientes utilizados, entre outros.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
- Ao preencher o Formulário Reserva Cetremec a sua solicitação de reserva de espaço será enviada para o Cetremec, que analisará a viabilidade do atendimento e enviará todas as informações necessárias para o e- mail do responsável cadastrado na solicitação.
- Caso seja aprovada, a sua unidade/instituição assume a responsabilidade pelo uso adequado do espaço, bem como pela sua devolução nas mesmas condições que o recebeu. Caso não concorde com estes termos, a sua solicitação será cancelada. Todas as dúvidas poderão sersanadas pelo e-mai1 [Capture a atenção do leitor com uma ótima citação do documento ou use este espaço para enfatizar um ponto-chave. Para colocar essa caixa de texto em qualquer lugar na página, basta arrastá-la.]
- reservacetremec@mec.gov.br.
Continuar para o preenchimento do formulário