Comunicados

Publicado em 08/04/2022 16h28 Atualizado em 08/12/2023 10h20

Recomendações quanto ao desenvolvimento das atividades dos Programas de Residência Multiprofissional e Em Área Profissional da Saúde durante enfrentamento à pandemia por COVID-19. Acesse aqui o documento.

COMUNICADO

2023

Resolução CNRMS nº 2, de 21 de junho de 2023

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) publicou a Resolução CNRMS nº2, de 21 de junho de 2023, que autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.

A presente Resolução visa autorizar as instituições que estão devidamente credenciadas e com programas autorizados no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) a abrir processo seletivo extemporâneo em programas de residência multiprofissional, no âmbito dos programas Pró-Residência, para ingresso de residentes a partir do segundo semestre de 2023.

É importante frisar que instituições que possuem processos seletivos vigentes e candidatos aprovados, poderão realizar o aproveitamento de candidatos em lista de espera para preenchimento das vagas homologadas pelo Programa Pró-Residência.

Abertura do SINAR para o Reconhecimento e cadastro/vinculação de residentes - 15 a 30/06/2023

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) estará aberto, no período de 15 a 30/06/2023, para a submissão de Processo de Reconhecimento e para o cadastro/vinculação de residentes.

O envio do Processo de Reconhecimento somente é possível para os programas que já constam como "Autorizados" no SINAR e é uma condição necessária para que seja possível concluir o cadastro do residente e, dessa forma, gerar número de certificado.

Para o envio do Processo de Reconhecimento, percorra o caminho "Meus processos / Abertura de processos / Reconhecimento". Após selecionar todos os programas disponíveis para o Reconhecimento, percorra o caminho "Meus processos / Processos de regulação / Pesquisar" e preencha cada novo processo gerado de Reconhecimento (os quais apresentam o formato de 2023-000XXX/RE) nos campos editáveis de corpo docente assistencial e infraestrutura física.

Uma vez que o Processo de Reconhecimento for enviado, já é possível concluir o cadastro do residente e gerar número de certificado para o mesmo.

Para o cadastro/vinculação de residente, percorra o caminho "Residente / Cadastrar residente / Cadastrar". Em seguida, faça a vinculação do residente cadastrado em "Residente / Consultar residente". Lembramos que a vinculação do residente a um programa somente é possível se o mesmo já estiver em situação de "Autorizado" no SINAR.

Como a porta de entrada dos residentes no SINAR ocorre obrigatoriamente pelo R1, ao iniciar a vinculação de residentes, deve-se executar primeiramente a dos ingressantes de 2021, os quais devem ser aprovados para o R2 e, se possível, ter seu cadastro concluído. Em seguida, deve-se vincular os ingressantes de 2022 e aprová-los para o R2. Por último, deve-se vincular os ingressantes de 2023.

A inserção no SINAR de residentes ingressantes de 2020 somente é possível para os programas que possuem o R3, isto é, os programas na área de concentração de Buco-Maxilo Facial, e deve ser executada conforme orientado no parágrafo anterior.

Demais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail "suportesinar.multi@mec.gov.br".

25 de maio de 2023

Disponibilização de parecer favorável no SINAR

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que foi disponibilizado o resultado do processo seletivo do Edital SGTES/MS Nº 4, de 4 de abril de 2023, que trata da solicitação de financiamento de bolsas de residência em área profissional da saúde, no âmbito do Pró-Residência no Ministério da Saúde.

Houve um grande número de solicitações indeferidas em razão da falta de parecer favorável do programa no SINAR.

Dessa forma, para as instituições que tenham sido indeferidas em razão da falta desse parecer e que desejam interpor recurso, solicitem-nos pelo e-mail "suportesinar.multi@mec.gov.br" o referido parecer, informando o número do processo no SINAR (o qual apresenta o molde de 2022-000xxx/AT ou 2023-000xxx/AT).

É possível verificar a lista de processos vinculados à sua COREMU por meio do caminho "Meus processos / Processos de regulação / Pesquisar".

04 de maio de 2023

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS) relembra ao público que o prazo para a submissão de Processo de Recadastramento no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) se encerra dia 07/05/2023.

Para as instituições que desejam concorrer ao Edital SGTES/MS Nº 4, de 4 de abril de 2023, que trata da solicitação de financiamento de bolsas de residência em área profissional da saúde, no âmbito do Pró-Residência, pedimos que enviem o Processo de Recadastramento até o dia 05/05/2023 para que tenhamos tempo hábil de processamento da informação e geração de parecer favorável, o qual é um documento necessário para a participação no referido edital.

Nossa equipe estará de plantão, nos dias 06 e 07/05/2023, das 9h às 18h, para a disponibilização do parecer favorável de autorização. Para a solicitação do documento, deve-se enviar e-mail para o endereço eletrônico *suportesinar.multi@mec.gov.br, informando o número do processo do programa no SINAR (no modelo de 2023-000xxx/AT).

É possível verificar a lista de processos vinculados à sua COREMU no SINAR por meio do caminho "Meus processos / Processos de regulação / Pesquisar".

26 de abril de 2023

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que o prazo para a submissão de Processo de Recadastramento no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) foi prorrogado para a data de 07/05/2023.

Esclarecemos que a abertura do SINAR para o Processo de Recadastramento em voga se destina às instituições que não submeteram seus processos de recadastramento nas aberturas de 2022. Se determinado programa já foi submetido e/ou encontra-se autorizado, não é necessário realizar novo Recadastramento.

Para iniciar o Processo de Recadastramento percorra o caminho "Meus processos / Abertura de processos / Autorização", assinale "Programa em recadastramento" e preencha os campos solicitados. Nessa página, lembramos que é indispensável o envio do "documento comprobatório de autorização do programa em recadastramento", sendo este um parecer, resolução ou portaria, que comprova que o programa já estava anteriormente autorizado.

Informamos ainda que a adesão ao Edital SGTES/MS Nº 4, de 4 de abril de 2023, que trata da solicitação de financiamento de bolsas de residência em área profissional da saúde, no âmbito do Pró-Residência, também teve o prazo prorrogado para a data de 07/05/2023.

Demais dúvidas poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: suportesinar.multi@mec.gov.br

13 de abril de 2023

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) está aberto para a submissão de Processos de Recadastramento de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde (PRMS) e em Área Profissional em Saúde (PRAPS) no período de 17 a 24/04/2023.

O processo de recadastramento objetiva regularizar, no SINAR, os programas que estavam corretamente inseridos e autorizados no SisCNRMS e é parte fundamental para que, após seu parecer de autorização, seja permitido à instituição cadastrar e vincular os residentes, em momento oportuno, a seus programas recadastrados e autorizados. A abertura em questão é destinada aos programas que ainda não foram submetidos na plataforma no ano de 2022.

Para executar o processo de recadastramento, inicialmente a instituição já deve ter sua Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) inserida no SINAR (sinar.mec.gov.br), o que pode ser executado clicando em "Solicitar cadastro de COREMU" e enviando três documentos: 1) Ata assinada da reunião com a escolha dos membros da comissão e indicação expressa do coordenador; 2) Regulamento dos programas de residência da instituição; 3) Portaria assinada por autoridade competente com a nomeação da comissão.

Com a COREMU já inserida no SINAR, deve-se realizar o credenciamento da instituição, por meio do caminho "Meus processos / Abertura de processos / Credenciamento", enviar os documentos pedidos e clicar em "Realizar abertura de processo de credenciamento". Nesse momento, o sistema notificará o usuário de que "Para encaminhar Processo de Credenciamento, deverá ser enviado o pedido de autorização de pelo menos um programa".

Para iniciar o Processo de Recadastramento propriamente dito, percorra o caminho "Meus processos / Abertura de processos / Autorização", assinale "Programa em recadastramento" e preencha os campos solicitados. Nessa página, lembramos que é indispensável o envio do "documento comprobatório de autorização do programa em recadastramento", sendo este um parecer ou portaria, que comprova que o programa já estava anteriormente autorizado.

Se a instituição já estava com sua COREMU inserida no SINAR e/ou já credenciada no sistema, somente as instruções do parágrafo anterior são necessárias para o Processo de Recadastramento.

Demais dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: suportesinar.multi@mec.gov.br

30 de março de 2023

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) publicou a Resolução CNRMS Nº 1 de 27 de março de 2023, a qual dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR), que entra em vigência a partir de 02 de maio de 2023.

O processo de reconhecimento é um ato autorizativo regulamentado que permite a geração automática de número de certificado para o residente quando, em seu cadastro no SINAR, for assinalado a opção de "Conclusão" por parte da instituição promotora do programa de residência.

Quando o SINAR estiver aberto para o processo de reconhecimento (que pode ser acompanhado nesta página de comunicados da residência multiprofissional no MEC) a instituição deve iniciar percorrendo o caminho: "Meus processos / Abertura de processos / Reconhecimento".

Após selecionar todos os programas disponíveis para o reconhecimento, deve-se percorrer o caminho "Meus processos / Processos de regulação / Pesquisar" e preencher cada novo processo gerado de reconhecimento (os quais apresentam o formato de 2023-000XXX/RE) nos campos editáveis de corpo docente assistencial e infraestrutura física.
Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail suportesinar.multi@mec.gov.br

Para ler a resolução acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-superior/residencia-multiprofissional-1/resolucoes

01 de março de 2023

27 de fevereiro de 2023

A Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) encontra-se aberto, no período de 28/02 a 31/03/2023, para os processos de cadastro e vinculação de residentes que ingressarão em seus respectivos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde (PRMS) ou em Área Profissional em Saúde (PRAPS) no ano de 2023.

Na oportunidade, informamos que o prazo para a submissão de processos de reconhecimento (necessário para todos os programas de residência que já constam com o parecer favorável de autorização no SINAR) foi prorrogado para a data de 17/03/2023.

O reconhecimento de programas de residência é condição necessária para a validade nacional dos respectivos certificados de conclusão.

Para executar essa operação, percorra o caminho "Meus processos / Abertura de processos / Reconhecimento".

Após selecionar todos os programas disponíveis para reconhecimento, percorra o caminho "Meus processos / Processos de regulação / Pesquisar" e preencha cada novo processo gerado de reconhecimento (os quais apresentam o formato de 2023-000XXX/RE) nos campos editáveis de corpo docente assistencial e infraestrutura física.

Demais dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail suportesinar.multi@mec.gov.br

13 de fevereiro de 2023

A Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR) encontra-se aberto para a submissão de processos de reconhecimento de programas de residência no período de 13 a 27/02/2023.

Os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programa são atos autorizativos necessários para o funcionamento de programas de residência multiprofissional em saúde e emissão de certificado aos seus respectivos residentes.

Demais dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail suportesinar.multi@mec.gov.br

09 de fevereiro de 2023

A Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que o prazo para o cadastro e vinculação de residentes, inicialmente até o dia 10/02/2023, foi prorrogado para o dia 17/02/2023.

Lembramos que o prazo vigente se refere somente aos residentes que estão atualmente cursando seus programas, isto é, que ingressaram nos anos de 2022, 2021 ou 2020 (este último, para os programas que possuem o R3).

Residentes egressos e novos serão inseridos no SINAR em data oportuna.

Dúvidas e solicitações de apoio , por favor enviar e-mail para suportesinar.multi@mec.gov.br

30 de janeiro de 2023

A Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS) informa que o SINAR encontra-se aberto, no período de 30/01 a 10/02/2023, para o cadastro e a vinculação de residentes ativos, isto é, discentes que ingressaram em seus respectivos programas nos anos de 2020, 2021 ou 2022.

Disponibilizamos o Manual do Usuário - Cadastro e Vinculação de Residentes que objetiva auxiliar na navegação do SINAR para o cadastro e vinculação.

Para eventuais dúvidas, por favor enviar e-mail para suportesinar.multi@mec.gov.br "

Para baixar o Manual do Usuário - Cadastro e Vinculação de Residentes, acesse aqui.

2022

29 de setembro de 2022

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – em sua 9ª reunião ordinária realizada no dia 28/09/2022, autorizou a reabertura do Sistema Nacional de Residências (SINAR) para instituições que não conseguiram realizar os procedimentos no período anterior.

O sistema estará disponível dos dias:

• 30/09 a 07/10/2022 para credenciamento de instituições e autorização de novos programas;

• 10/10 a 17/10/2022 para recadastramento de programas vigentes e ativos.

Para retirar dúvidas ou solicitar mais informações, entrar em contato pelo e-mail: suportesinar.multi@mec.gov.br

26 de Agosto de 2020

A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR ficará aberto até o dia 15 de setembro de 2020 para credenciamento de novas Instituições e solicitações de autorização de novos programas de Residência em Área Profissional da Saúde e ampliações de vagas. Para acessar o Sistema clique aqui

21 de fevereiro de 2020

A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – divulga o resultado referente às solicitações de abertura de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas e confere o ato autorizativo, conforme Resolução CNRMS Nº 7 de 13 de novembro de 2014.
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18 de fevereiro de 2020

A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – informa que os recursos impetrados para os programas listados, referentes às solicitações de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e ampliações de vagas, estão em processo de análise.
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31 de janeiro de 2020

A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – divulga resultado referente aos recursos das solicitações de autorização provisória de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas.
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17 de janeiro de 2020

A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – informa que serão admitidos recursos, devidamente fundamentados, quanto aos pareceres desfavoráveis referentes às solicitações de autorização de abertura de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliação de vagas. Os recursos deverão ser encaminhados à CGRS no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do resultado, exclusivamente por meio do endereço eletrônico residenciasaude2019@mec.gov.br indicando no campo assunto “Recurso + nº de Protocolo de Processo do Programa

COMUNICADO
17 de janeiro de 2020

A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – divulga resultado referente às solicitações de abertura provisória de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas.

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COMUNICADO
10 de janeiro de 2020

A Coordenação Geral de Residências em Saúde – CGRS – divulga o resultado referente às solicitações de abertura provisória de novos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e/ou ampliações de vagas.

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COMUNICADO
28 de agosto de 2019

A Coordenação Geral de Residências em Saúde comunica que o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR ficará aberto até 30 de setembro de 2019 para solicitações de abertura de novos programas .e atualização do corpo docente e projeto pedagógico dos programas migrados do SisCNRMS

A solicitação de aumento do número de vagas deve ser feita pelo e-mail residenciasaude2019@mec.gov.br até 31 de agosto de 2019 anexando:

1.Ofício assinado pelo coordenador da COREMU contendo nome do programa e cadastro SIsCRNMS
2.Ata da Reunião da COREMU aprovando a Solicitação + Lista de presença
3. Carta Compromisso Secretaria da Saúde
4.Distribuição de Vagas
5.Relação Tutores e Preceptores
6.Projeto de Ampliação

COMUNICADO

31/07/2019

A Coordenação Geral de Residências em Saúde comunica que no dia 1º de julho de 2019 entrou em vigor o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR, em substituição ao Sistema da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional - SisCNRMS.

Mediante isso, a Coordenação informa que o Sistema Nacional de Residências em Saúde – SINAR, até 31 de agosto de 2019 para solicitações de abertura de novos programas.

A solicitação de aumento do número de vagas deve ser feita pelo e-mail residenciasaude2019@mec.gov.br anexando:

COMUNICADO

02/05/2019

A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa que o Sistema da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional – SisCNRMS, ficará aberto de 15 de abril de 2019 a 31 de agosto de 2019 para solicitações de abertura de novos programas.

A solicitação de aumento do número de vagas deve ser feita pelo email residenciasaude2019@mec.gov.br anexando :

COMUNICADO
11/01/2019

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS deliberou em Reunião Plenária ocorrida nos dias 17 e 18 de dezembro, que os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – modalidades uniprofissional e multiprofissional poderão iniciar suas atividades até o dia 7 de março de 2019.

COMUNICADO
03/05/2018

A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa que o Sistema da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional – SisCNRMS, ficará aberto de 15 de abril de 2018 a 31 de agosto de 2018 para solicitações de abertura de novos programas e ampliação de vagas.

COMUNICADO - ELEIÇÃO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CNRMS
25/04/2018

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS no exercício de suas atribuições legais elegeu, no dia 4 de abril de 2018, em reunião plenária, representantes para o cargo de Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto da CNRMS, com mandato de 6 (seis) meses cabendo recondução. Os membros eleitos são:
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Aldira Samantha Garrido Teixeira (UFF/RJ) - Representante dos Coordenadores em Residência Uniprofissional.
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA: Cíntia Rodrigues Leal – Representante do (DEPREPS/SGTES) Ministério da Saúde.

COMUNICADO
16/02/2018

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS deliberou , EXCEPCIONALMENTE, que os programas contemplados pelo Edital nº 11, de 27 de novembro de 2017 – Adesão de entes Federados e Instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PODERÃO INICIAR SUAS ATIVIDADES ATÉ 9 DE MARÇO DE 2018 (Novos programas e Ampliação de vagas).

COMUNICADO
16/02/2018

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o resultado dos atos autorizativos (Chamamento Público para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas 001/2017). Reiteramos que deverá ser obedecido o que está disposto no item 2.2 do Chamamento.

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO –– NOVOS PROGRAMAS - EDITAL DE CHAMAMENTO n° 001/2017 - REPUBLICAÇÃO (Errata: documento republicado em 23/02/2018)
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO –– AMPLIAÇÃO DE VAGAS - EDITAL DE CHAMAMENTO n° 001/2017 (Errata: documento republicado em 23/02/2018)

COMUNICADO
30/01/2018

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde comunica a publicação da Resolução Nº 1, de 27 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o número de Programas da Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, cursados por egressos de programas, e da Resolução Nº 2, de 27 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a transferência dos profissionais residentes de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Brasil.

COMUNICADO
23/01/2018

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o resultado dos recursos referentes ao Chamamento Público para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas 001/2017.

COMUNICADO
16/01/2018

COMUNICADO
08/01/2018

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o resultado do Chamamento Público para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas 001/2017. Reiteramos que deverá ser obedecido o que está disposto no item 2.2 do Chamamento.

COMUNICADO
27/12/2017

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o novo endereço de e-mail denunciacnrms@mec.gov.br para denúncias em face de irregularidades nos Programas de Residência em Saúde.

COMUNICADO
05/10/2017
A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste divulgar o Chamamento Público para Autorização de |Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de vagas para o ano de 2018. Para acessar clique aqui

COMUNICADO
03/03/2017

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a publicação da Portaria n°8, de 24 de fevereiro de 2017 com os Resultados dos Recursos do Edital 094/2016 (22/12/2016) - Autorização de Novos Programas e Ampliação de Vagas – Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Aviso DOU/37 e Aviso DOU/38

COMUNICADO
15/02/2017

A Comissão Nacional de Residências Multiprofissional em Saúde - CNRMS vem por meio deste informar às instituições que tiveram suas solicitações deferidas de acordo com Edital MEC 94, de 22 de dezembro de 2016, Autorização de Novos Programas e Ampliação de Vagas, e somente estes programas, terão a flexibilidade de iniciar as aulas até o dia 03 de abril de 2017, podendo, as vagas remanescentes, ser preenchidas até o dia 17 de abril de 2017.

COMUNICADO
09/02/2017

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a publicação do Resultado do Edital/2016 – (22/12/2016) Autorização de Novos Programas e Ampliação de Vagas – Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Para acessar clique aqui

COMUNICADO
24/12/2016

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a Retificação do Edital 94 de 22/12/2014.
Para acessar clique aqui

COMUNICADO
23/12/2016

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS – vem por meio deste informar a publicação no Diário Oficial da União do Edital de Chamamento Público Para Autorização de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Ampliação de Vagas. Avisou DOU

INÍCIO DA RESIDÊNCIA NO ANO DE 2017

Tendo em vista o período carnavalesco, com feriado no dia 28 de fevereiro, terça-feira de Carnaval com extensão em diversos estados e municípios, até o dia 1 de março, Quarta-feira de Cinzas até o meio dia, a CNRMS, em sua plenária de 18 e 19 de outubro do corrente ano aprovou em caráter de excepcionalidade a flexibilidade do inicio das aulas dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde de 2017 para até o dia 6 março de 2017.

COMUNICADO
21/09/2016

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS vem por meio deste informar a alteração das datas das Reuniões Plenárias 2016
Outubro – dias 18 e 19
Novembro – não haverá Plenária
Dezembro – dias 6 e 7

COMUNICADO
09/06/2016

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS vem por meio deste informar que iniciaremos a capacitação dos Avaliadores realizado sob formato EAD (Educação a Distância)

A capacitação tem como objetivo apresentar as etapas do processo de avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde na modalidade Uniprofissional e Multiprofissional e o treinamento para a utilização do instrumento de avaliação.

Os avaliadores serão divididos em grupos, de acordo com os critérios escolhidos pela CNRMS. A capacitação do primeiro grupo de avaliadores está prevista para o final junho de 2016 e os demais serão convocados posteriormente.

Para acessar a lista dos avaliadores da 1ª turma clique aqui

COMUNICADO
17/03/2016

Informamos sobre a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 16 de Março de 2016, que reajusta o valor da bolsa para os profissionais de saúde residentes para R$3.330,43 (três mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos) a partir do dia 1º de Março de 2016. Para acesso à portaria, clique aqui.

COMUNICADO
02/03/2016

A Coordenação Geral de Residências em Saúde convida os preceptores a participar da segunda fase do Programa de Apoio aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – PRAPAPS/2016. As inscrições serão realizadas até o dia 10 de Março. Para mais informações, clique aqui.

COMUNICADO
04/12/2015

A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do Processo de Seleção – Concessão de Bolsas de Residente em Área Profissional da Saúde do Ministério da Educação. Para acessar o resultado Clique aqui.

COMUNICADO
30/11/2015

A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado parcial do Processo de Seleção – Concessão de Bolsas de Residente em Área Profissional da Saúde do Ministério da Educação. Para acessar o resultado Clique aqui.

COMUNICADO
22/09/2015

O Secretário da Secretária de Educação Superior, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para concessão de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Processo.

COMUNICADO
28/07/2015

Divulgamos o resultado FINAL da seleção de avaliadores do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

COMUNICADO
26/06/2015

Informamos que o prazo para término das inscrições no SAE/MEC e o envio do termo de veracidade pelo Correio para os selecionados na primeira etapa do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, foi PRORROGADO.

Segue o cronograma de atividades ATUALIZADO para o prosseguimento do edital de seleção:

11/06/2015 Início das inscrições no SAE/MEC – segunda etapa
10/07/2015 Término das inscrições no SAE/MEC e do prazo para envio do termo de veracidade do SAE/MEC pelo correio
24/07/2015 Divulgação no portal do Ministério da Educação e no Diário Oficial os aprovados na segunda etapa da seleção, que integrarão o Banco de Avaliadores da CNRMS

Para acessar o edital, clique aqui.

COMUNICADO
15/06/2015

Para os selecionados na primeira etapa do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, segue passo a passo para o cadastro inicial no Sistema de Avaliações Educacionais – SAE/MEC.

COMUNICADO
11/06/2015

Divulgamos o resultado da primeira etapa da seleção de avaliadores do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
Segue o cronograma de atividades ATUALIZADO para o prosseguimento do edital de seleção:

11/06/2015 Início das inscrições no SAE/MEC – segunda etapa
26/06/2015 Término das inscrições no SAE/MEC e do prazo para envio do termo de veracidade do SAE/MEC pelo correio
10/07/2015 Divulgação no portal do Ministério da Educação e no Diário Oficial os aprovados na segunda etapa da seleção, que integrarão o Banco de Avaliadores da CNRMS

Para acessar o edital, clique aqui.

COMUNICADO
20/05/2015

Comunicamos que a divulgação da primeira etapa de seleção dos avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, foi prorrogado para o dia 05/06/2015. Nesse sentido, as demais datas do cronograma do edital estão alteradas também automaticamente.

COMUNICADO
11/05/2015

Comunicamos que a divulgação da primeira etapa de seleção dos avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS do edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015 foi prorrogado para o dia 18/05/2015. Nesse sentido, as demais datas do cronograma do edital estão alteradas também automaticamente.

Comunicado 06/02/2015

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS divulga o link para a inscrição na primeira etapa, referente ao PROCESSO SELETIVO ANO 2015 PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DA CNRMS.

Para acessar o edital, clique aqui.

COMUNICADO
28/01/2015

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS divulga o edital nº 5, de 22 de janeiro de 2015, referente ao PROCESSO SELETIVO ANO 2015 PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES DA CNRMS. Para acessar o edital, clique aqui. Segue o cronograma:

	06/02/2015		Início das inscrições – primeira etapa
	10/04/2015		Término das inscrições – primeira etapa
	08/05/2015		Divulgação dos aprovados na primeira etapa no portal do Ministério da Educação
	08/05/2015		Início das inscrições no SAE/MEC – segunda etapa
	22/05/2015		Término das inscrições no SAE/MEC e do prazo para envio do termo de veracidade do SAE/MEC pelo correio
	12/06/2015		Divulgação no portal do Ministério da Educação e no Diário Oficial os aprovados na segunda etapa da seleção, que integrarão o Banco de Avaliadores da CNRMS

Informamos que o link para a inscrição na primeira etapa será disponibilizado nessa página.

COMUNICADO
06/01/2015
A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes.

COMUNICADO
26/11/2014
A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes.

COMUNICADO
01/10/2014
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DEMANDA LIVRE PARA OS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE

Prezado(a)
Antes de iniciar o preenchimento dos dados para a solicitação de inscrição de demanda livre para os Seminários Regionais de Residência em Área Profissional da Saúde, solicitamos que leiam com atenção as instruções a seguir:

1. As solicitações de inscrições estarão abertas até às 23h59min do dia 17/10/2014.
2. Tenham em mãos todos os dados necessários para a inscrição: nome completo, telefone de contato, e-mail, CPF, segmento (coordenador, gestor, tutor/preceptor, residente), instituição, programa, modalidade do programa (multiprofissional ou uniprofissional).
3. O preenchimento da solicitação deverá ser realizado em um único acesso ao formulário.
4. Antes do envio, certifique-se de que os dados informados estão corretos.
5. A quantidade de vagas disponíveis para demanda livre é variável por Seminário e seguirá os seguintes critérios:
a) cotas por segmento,
b) ordem de inscrição
c) variedade de instituições.
6. A confirmação das inscrições homologadas será encaminhada por e-mail.

COMUNICADO
15/09/2014
Diante da retomada da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e da necessidade de construção do V Seminário Nacional das Residências em Área Profissional da Saúde Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), vem por meio deste divulgar os Seminário Regional de Residências em Área Profissional em Saúde Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional). Para maiores informações Clique aqui.

COMUNICADO
28/08/2014
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Processo.

COMUNICADO
25/08/2014
A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS divulga o instrumento de avaliação de Programas de Residência em Área da Saúde, nas modalidades Multiprofissional e Uniprofissional, e que será aplicado no momento da avaliação in loco para fins de regulação dos programas existentes e cadastrados no Sistema de Informação da CNRMS.

O instrumento de avaliação possui três grandes dimensões: 1) Organização didático-pedagógica; 2) Corpo docente-assistencial, e; 3) Infraestrutura e foi construído no intuito de contribuir para uma avaliação formativa dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Foi desenvolvido após um longo trabalho do 2º colegiado da CNRMS, aliado à pesquisa sobre os processos de avaliação no Brasil, e autorizado pela Comissão atual, em sua última reunião plenária, realizada nos dias 23 de julho de 2014, para ser utilizado em avaliações dos programas.

Considerando-se a complexidade de todos os processos de avaliação, somando-se às características peculiares dos programas de residência multiprofissional e uniprofissional, a CNRMS tem como meta um olhar permanente e reflexivo sobre a avaliação desses programas, no entendimento de que esse é um processo que se aprimora em seu caminhar e que, portanto, estará sempre em revisão.

Dessa forma, com o objetivo de aperfeiçoar e de compartilhar o processo avaliativo a ser desenvolvido com os Programas de Residência, a CNRMS solicita a contribuição dos atores envolvidos nas Residências sobre o instrumento de avaliação.

As contribuições poderão ser individuais ou coletivas e deverão ser encaminhadas para o e-mail residenciamultiprofissional@mec.gov.br. As sugestões recebidas serão encaminhadas aos seguimentos representados na CNRMS (Coordenadores de Programa e Residentes), de acordo com a Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, mas todos podem e devem contribuir.

Para a primeira etapa, solicitamos que as sugestões, críticas e elogios sejam encaminhados até o dia 05/09/2014 e que seja divulgado para todos os participantes dos Programas de Residência da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU (docentes, tutores, preceptores, residentes e coordenadores de programa).

Agradecemos antecipadamente a atenção e contribuição de todos.

Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

COMUNICADO
10/04/2014
A Coordenação-Geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação comunica a publicação da Portaria Conjunta da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e da Secretaria de Gestão da Educação para o Trabalho do Ministério da Saúde, nº 34, de 9, de abril de 2014, que dispõe sobre a nomeação de membros não natos da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS.

Informamos que a referida nomeação realizou-se em consonância com os ditames da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, com os seguintes seguimentos:

I – dois representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
II – dois representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS;
III - dois representantes do Instituições de Ensino Superior que desenvolvem Programas de Residência Multiprofissional ou Residência em Área Profissional da Saúde;
IV - dois representantes dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residências em Área Profissional da Saúde;
V - dois representantes dos Residentes de Residências Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde;
VI - um representante das Associações de Ensino das profissões da saúde, referidas no Artigo primeiro,
VII - um representante dos Conselhos Profissionais das profissões da saúde;
VIII - um representante das entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, no âmbito das profissões da saúde.

Está em curso alteração da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077/2009, na qual será incluído o seguimento de Tutores/preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional, com duas representações. Após a publicação desta alteração, nova Portaria de nomeação da CNRMS será expedida.

A Coordenação-Geral de Residências em Saúde, juntamente com a Diretoria de Desenvolvimento da Educação na Saúde do Ministério da Educação, parabeniza o novo colegiado da CNRMS e dá boas-vindas.

COMUNICADO
05/12/2013
A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado final do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes.

COMUNICADO
25/11/2013
A Coordenação Geral de Residências em Saúde informa o resultado do processo de seleção de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para o pagamento de bolsas de residentes e destaca que haverá uma segunda publicação do resultado para aqueles programas que foram solicitados à realizar adequações em suas propostas, conforme notificação oficial enviada.

COMUNICADO
18/10/2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Processo.

COMUNICADO
08/08/2013
Parecer Conjur
Reajuste na bolsa dos residentes multiprofissionais e em área profissional da saúde

COMUNICADO
12/07/2013
Cabe informar que o reajuste no valor da bolsa dos residentes médicos implica na majoração da bolsa a que fazem jus os residentes multiprofissionais e em área profissional da saúde, em razão do disposto no art. 16, §1º, da Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, que define a equiparação entre o valor devido ao médico residente e ao residente multiprofissional.

COMUNICADO
02/05/2013
Nota explicativa sobre a nomeação e eleição de membros componentes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS

Aos Coordenadores de COREMU, Coordenadores de Programa, Tutores, Preceptores, Docentes e Residentes de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde

1. Em função da expiração do prazo dos mandatos dos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, criada pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, em 11 de agosto de 2012, iniciou-se processo de renovação do colegiado em junho do mesmo ano, solicitando-se para o Conselho Nacional de Secretários da Saúde – CONASS, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior – ANDIFES, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, as Entidades Sindicais Nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, os Conselhos Profissionais das profissões da saúde, as Associações de Ensino das profissões da saúde, a indicação de novo membro titular e suplente, de acordo com o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009.

2. Após a realização de reuniões nos meses de outubro e novembro de 2012, com a parceria do Ministério da Saúde, com os Conselhos Profissionais e Associações de Ensino da área da saúde e com as Entidades Sindicais Nacionais representativas de trabalhadores da área da saúde, em pose já da indicação realizada pelo CONASS, CONASEMS, ANDIFES e ABRUEM, definiu-se os membros titulares e suplentes de tais entidades.

3. Para a escolha dos demais seguimentos componentes da CNRMS, acordou-se com o Grupo de Trabalho instituído após o IV Seminário de Residência Multiprofissional em Saúde, realizado em setembro de 2011, que o processo de escolha dos Coordenadores de Programa, Residentes, Tutores e Preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde seria realizada por eleição para esse novo colegiado. Destaca-se, que tal processo encontra em tramitação e desenvolvimento, conforme as várias reuniões realizadas entre MS e Ministério da Educação – MEC para adequação da legislação pertinente e do Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – SisCNRMS.

4. Conforme acordado com o referido Grupo de Trabalho, em função da necessidade e a premência das atividades referentes aos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, no que tange o processo de regulação, avaliação, supervisão e certificação dos egressos, bem como o respeito às indicações realizadas pelas entidades supracitadas, definiu-se que a CNRMS seria nomeada parcialmente.

5. Nesse sentido, tramitou-se para o Ministério da Saúde portaria conjunta de nomeação de membros da CNRMS, cuja documentação foi protocolada no MS no dia 05 de fevereiro de 2013. Entretanto, destacamos que até a presente data não consta no protocolo do MEC o retorno da portaria.

6. Reiteramos mais uma vez que a nomeação parcial dos membros da CNRMS foi consensuada em função da necessidade e da premência das atividades referentes aos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, no que tange o processo de regulação, avaliação, supervisão e certificação dos egressos, bem como o respeito às indicações realizadas pelas entidades supracitadas e a burocracia do processo eleitoral para os demais seguimentos que compõem a CNRMS, a saber: Coordenadores de Programa, Residentes, Tutores e Preceptores de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.

7. O processo de eleição direta se encontra em tramitação e desenvolvimento, conforme as várias reuniões realizadas entre MS e Ministério da Educação – MEC para adequação da legislação pertinente e do Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – SisCNRMS.

8. Ademais, informamos que, para a realização da eleição de Residentes, Tutores, Coordenadores de Programa e Preceptores faz-se necessária, anteriormente, a publicação da alteração da Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que se encontra atualmente em análise final pelo MEC. Estamos dando a maior celeridade possível para o andamento deste trâmite para que o processo eleitoral aconteça com brevidade, tendo em vista sua urgência e necessidade.

9. Para título de ilustração, de acordo com o Sistema de Informações e Documentos – SIDOC, utilizado pelos Ministérios para o trâmite de documentos, informamos o tempo decorrido em cada Ministério para a alteração da Portaria Interministerial nº 1.077/2009: MEC: 70 dias (11/09/2012 a 13/11/2012); MS: 86 dias (13/11/2012 a 07/02/2013); MEC: 13 dias (07/02/2013 a 20/02/2013); MS: 23 dias (26/02/2013 a 21/03/2013); MEC: 42 dias (21/03/2013 a 02/04/2013). Percebe-se, portanto, as dificuldades inerentes para ambos os Ministérios à alteração de Portaria Interministerial, reiterando-se a importância de nomeação parcial da CNRMS.

10. Para a efetivação da eleição, posteriormente à publicação da alteração da Portaria Interministerial nº 1077/2009, deve ser publicada Portaria Conjunta para a normatização do processo de eleição direta, bem como o seu edital. Reiteramos novamente que estamos dando celeridade ao processo, juntamente com o Ministério da Saúde, para que possamos realizar o processo eleitoral o mais breve possível, ainda no primeiro semestre de 2013.

Atenciosamente,

SÔNIA REGINA PEREIRA
Coordenadora Geral de Hospitais Universitários e Residências de Saúde

COMUNICADO
16/11/2012
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando o edital nº 16, de 19 de setembro de 2012, homologa o resultado do processo de seleção de Programas que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Para acessar, Clique aqui.

COMUNICADO
22/10/2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, resolve:
1. Fica prorrogado para 26/10/2012 o prazo da inscrição de que trata o item 6.1 do Edital No- 16, de 19 de setembro de 2012, seção 3, páginas 54 a 56.
2. A data provável de publicação do resultado das propostas selecionadas do item 8.1 fica prorrogada para 09/11/2012.
Diário Oficial da União

COMUNICADO
20/09/2012
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, convida à apresentação de propostas para financiamento de bolsas de residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, que sejam originários e de total responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais, nos termos do Edital apresentado no link abaixo.

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=54&data=20/09/2012

Em caso de dúvidas, entram em contato pelo e-mail residenciamultiprofissional@mec.gov.br

COMUNICADO
17/09/2012
Comunicamos que a nova Coordenadora-Geral de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde - CGHURS da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais do Ensino Superior - DIFES da Secretaria de Ensino Superior – SESu é a Profª Drª Sônia Regina Pereira.

COMUNICADO
14/09/2012
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, tornam público o Processo Seletivo destinado à oferta de Bolsas para o Programa Nacional de Residência em Enfermagem Obstétrica (PRONAENF), na forma disciplinada pelo Edital, disponível no link http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=136&data=06/09/2012.

O período de inscrição será de 17/09/2012 a 23/09/2012.

COMUNICADO
14/08/2012
Prorrogação do prazo de inscrição para seleção de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde para concessão de bolsas

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e o secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, e a Portaria Interministerial no- 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, resolvem, conforme Edital no 16, de 06 de agosto de 2012, prorrogar para 30/09/2012 o prazo para inscrição de que trata o item 5.1.2 do Edital de Convocação no 17, de 04 de novembro de 2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2013.

Tanto para os projetos apresentados até 29/04/2012, como para aqueles apresentados até 30/09/2012 o resultado será divulgado dia 31/10/2012. Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital no- 17/2011, de 04 de novembro de 2011, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.

COMUNICADO
03/05/2012
Secretário de Educação Superior, do Ministério da Educação, e o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007, e a Portaria Interministerial nº 1.077/MS/MEC, de 12 de novembro de 2009, publicam Edital nº 08, de 26 de abril de 2012, no qual resolve prorrogar para o dia 30/08/2012, o prazo para inscrição de que trata o item 5.1.2 do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2013.

Informa também que os projetos apresentados até o dia 29/04/2012, o resultado será divulgado dia 03/08/2012, e para os projetos apresentados até o dia 30/08/2012 o resultado será divulgado dia 28/09/2012. Ratificam-se as demais disposições contidas no Edital nº 17/2011, de 04 de novembro de 2011, mantendo-se inalterados os dispositivos não alcançados pelo presente Edital.

COMUNICADO
05/04/2012
1. Informamos que, em consequência a questionamento da auditoria da Receita Federal de Juiz de Fora ao Ministério da Educação, foi realizada consulta à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda com relação à extensão da isenção da cobrança do imposto de renda para as bolsas dos médicos residentes, prevista pela Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, às bolsa pagas aos residentes de programas multiprofissionais ou em área profissional da saúde, considerando-se a regra de valor isonômico de bolsas prevista pela Lei nº 11.129/2005.

2. A Secretaria de Receita Federal, em que pese a sua compreensão da relevância e da justiça da causa, firmou a seguinte posição: do ponto de vista dodireito tributário, a isenção prevista pela lei nº 12.514/2011 está relacionada à alteração da Lei nº 6.932/1981, que trata especificamente da residência médica, portanto a previsão de isonomia da Lei nº 11.129 não se aplicaria para este fim.

3. Frente ao exposto, a orientação dada foi que deve ser recolhido o imposto de renda de todas as bolsas dos residentes de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde, até que seja publicada regulamentação tributária que especifique a isenção para essas bolsas.

4. Informamos ainda que, dada a importância da pauta e a necessidade de instituição de base legal para a isenção tributária em questão, o governo está buscando as melhores alternativas para promover as mudanças necessárias na legislação tributária, com a finalidade de propiciar a isonomia em relação aos residentes médicos.

5. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica do MEC pelo e-mail: residenciamultiprofissional@mec.gov.br.

COMUNICADO
24/02/2012
O Ministério da Educação informa os programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde selecionados para a concessão de bolsas de residentes R1 para o ano de 2012.

Os programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde com bolsas aprovadas devem seguir as orientações e prazos estabelecidos no Instrutivo do processo de financiamento e acompanhamento de bolsas de residentes pelo MEC. Aproveitamos para disponibilizar os modelos de Ofícios e Planilhas, em formato Word, para facilitar o cumprimento dos prazos.

COMUNICADO
31/01/2012
A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, publicou no Diário Oficial da União, na seção 1, páginas 29 e 30, a Resolução da CNRMS, nº 01, de 31 de janeiro de 2012, que Institui as Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

COMUNICADO
23/01/2012
O Ministério da Educação informa que serão selecionados programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde para a concessão de bolsas de residentes R1 para o ano de 2012, cujo(s) curso(s) seja(m) originário(s) e de responsabilidade do corpo docente das Universidades Federais.

As propostas devem estar em consonância com os critérios definidos para o financiamento de programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde.

As Universidades Federais interessadas devem encaminhar a(s) solicitação(ões) até o dia 10 de fevereiro de 2012.

COMUNICADO
17/01/2012
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital de Convocação nº 17, de 4 de novembro de 2011, e a alteração do Edital de Convocação nº 17, de 25 de novembro de 2011, publicam a homologação do resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, a partir da divulgação da relação dos projetos selecionados descritos no anexo da Portaria Conjunta nº- 1, de 13 de janeiro de 2012. Os projetos selecionados devem enviar os documentos comprobatórios até o dia 20/01/2012 à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) para a confirmação.

COMUNICADO
16/12/2011
A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS publicado nova Resolução da CNRMS, nº 04, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a data de início dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

COMUNICADO
29/11/2011
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, e o SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde comunicam que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2011, Seção 3, página 144, o Edital que alteração do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011.

COMUNICADO
25/11/2011
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, e o SECRETARIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde comunicam a prorrogação de prazos de inscrições indicados no item 5.1.1 dos Editais nº 17/2011 e 18/2011 , publicados no DOU em 08/11/2011, até o dia 05/12/2011, para os interessados em condições de oferecer as vagas em 2012.

Comunicado - 2008
Convite para seleção de avaliadores dos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde