Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais (100%) e parciais (50%), em instituições de educação superior não gratuitas. Ao todo foram 776.309 mil inscritos nas duas edições do Prouni de 2022. E o total de bolsas ofertadas foi de 473.336, atingindo um recorde na oferta de bolsas.

A edição da Medida Provisória nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021, que resultou na Lei nº 14.350, de 26 de maio de 2022, oportunizou a ampliação da participação de estudantes no Prouni, uma vez que quem estudou na rede privada de ensino passou a poder se inscrever nos processos seletivos do Prouni, a partir do processo seletivo referente ao segundo semestre de 2022. É importante destacar que a exigência de renda familiar per capita de até três salários mínimos para a obtenção da bolsa não foi alterada, ou seja, o público alvo do Programa foi preservado e continua sendo o estudante de baixa renda que não tem diploma superior.

Além disso, a participação de professores da educação básica no Prouni é priorizada, o que corrobora com a meta 15 do PNE. A nova lei traz ainda a inserção de ações de acompanhamento do Programa, como os novos procedimentos de verificação da regularidade fiscal das instituições de ensino superior aderentes ao Prouni, e procedimentos de supervisão que tornam mais claros, por exemplo, aspectos que vinham sendo objeto de judicializações. Outro aprimoramento para a gestão do Prouni se dá com a possibilidade de utilização de bases de dados governamentais como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Cadastro Único (CadÚnico), Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), Imposto de Renda, entre outros, que poderão permitir a otimização de procedimentos voltados para os candidatos e as instituições de ensino, bem como propiciar maior segurança na obtenção de dados.

Para atendimento do disposto nas alterações promovidas na Lei nº 11.096/2005 o sistema informatizado foi alterado em diversas rotinas, como a de critérios e ordenamento na classificação dos alunos, ranqueamento de notas, módulo de cálculo de bolsas por IES/curso/turno/IES beneficentes e não beneficentes, rotina de preparação, disponibilização/ranqueamento da lista de espera, além de refazer todo o módulo de verificação da regularidade fiscal das IES participantes no programa.

Indicadores de resultados:
Oferta acumulada de bolsas de estudo:
Ano - Oferta ano - Oferta acumulada
2016 - 329.180 - 329.180
2017 - 361.925 - 691.105
2018 - 420.975 - 1.112.080
2019 - 413.968 - 1.526.048
2020 - 420.317 - 1.946.365
2021 - 297.659 - 2.244.024
2022 - 473.335 - 2.717.360