Público
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) pavimenta o caminho para uma universidade onde todos os estudantes se sintam pertencentes e tenham as mesmas oportunidades de alcançar seus sonhos e contribuir para o desenvolvimento do país. O governo federal busca criar uma educação pública federal mais inclusiva, equitativa e acessível, contribuindo para o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes em todo o Brasil.
O perfil definido pela nova legislação abrange preferencialmente estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que necessitam de apoio para garantir sua permanência e conclusão dos estudos. A regulamentação buscará estabelecer regras e orientações focadas na eficiência e transparência, assegurando que os recursos cheguem a quem mais precisa e possibilitando que as instituições planejem e executem suas ações.