Pnaes

O QUE É: A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) visa ampliar e garantir a permanência de alunos em universidades e institutos federais, cumprindo o compromisso do governo brasileiro de construir uma educação pública, gratuita, de qualidade, mais inclusiva e equitativa.
ETAPA DE ENSINO: Educação Profissional e Tecnológica e Educação superior 
UNIDADES RESPONSÁVEIS:  Secretaria de Educação Superior (Sesu) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
LANÇAMENTO: julho de 2024.

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi organizada para ampliar e garantir as condições de permanência e o êxito dos estudantes matriculados nas instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica, com especial atenção aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

A iniciativa, implementada pelas Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), é formada por uma série de programas do governo federal, que organizam e sistematizam ações já realizadas por universidades e institutos federais, com intuito de fortalecer a assistência estudantil e o enfrentamento da evasão.  

Os objetivos da Pnaes incluem democratizar o acesso à educação pública federal, minimizar desigualdades sociais e regionais, reduzir taxas de retenção e evasão, e melhorar o desempenho acadêmico e a inclusão social dos estudantes. Implementada conforme a disponibilidade de recursos orçamentários, a Política pode ser estendida a estudantes de programas presenciais de mestrado e doutorado, além de alunos de instituições de ensino superior públicas gratuitas dos estados, Distrito Federal e municípios por meio de convênios.