Edital 2024

Legislação e Normativos

• Edital Mec nº 5 - Retificação nº1/ 2024 | Unidades Hospitalares | Diário Oficial da União
  
• Edital MEC nº5, de 30 de abril de 2024 | Unidades Hospitalares| Diário Oficial da União
  
  

Documentos

Nota Informativa nº 1/2024/SERES/MEC - Suspensão de prazo em caso de necessidade de diligência para que a IES promova o saneamento ou complementação da documentação 

Nota Técnica nº 2/2024/CGPOR/DPR/SERES/SERES – Apresenta a motivação para a edição de Chamamento Público para a habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina

Nota Técnica FTE - SGTES/MS - Nota técnica referente aos parâmetros de cálculo para a razão de médicos por habitante - A Lei 12.871 define os procedimentos do processo de autorização de cursos de medicina elencando como um pré-requisitos a análise da relevância e necessidade social da oferta de curso de Medicina.

Resultados

Resultado Preliminar do Processo de Habilitação - Edital nº 5, de 30 de abril de 2024